Polícias mataram 11 pessoas por dia em 2024, aponta relatório

Em 2024, uma média de 11 pessoas foram mortas por dia por intervenções policiais em nove estados brasileiros. Pelo menos oito delas eram negras. Os números integram o boletim Pele Alvo, divulgado nesta quinta-feira (6) pela Rede de Observatórios da Segurança, com dados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

No total, foram 4.068 mortes nesses estados no último ano. Destas, 3.066 eram pessoas pretas ou pardas. O levantamento destaca ainda que mais de 500 registros sequer informavam cor ou raça. Em 2023, o número de mortes havia sido semelhante, com 4.025 casos.

A disparidade racial também aparece nas taxas de mortalidade a cada 100 mil habitantes. De forma geral, uma pessoa negra tem 4,2 vezes mais chances de morrer em ações policiais do que uma pessoa branca.

Na Bahia, a taxa de mortes entre negros chegou a 11,5 para cada 100 mil moradores, contra 2 para cada 100 mil brancos. No Pará, o índice foi de 8,1 entre negros e 3,2 entre brancos. No Rio de Janeiro, foram 5,9 negros mortos por 100 mil habitantes, enquanto a taxa entre brancos foi de 1,3.

Em todos os estados analisados, a proporção de pessoas negras entre os mortos superou a presença delas na população. Na Bahia, onde 79,7% dos moradores são pretos ou pardos, esse grupo representou 95,7% das vítimas. No Rio de Janeiro, pretos e pardos compõem 57,8% da população, mas responderam por 86,1% das mortes registradas.

Jovens são maioria das vítimas

Segundo o boletim, 57,1% das vítimas tinham entre 18 e 29 anos, totalizando 2.324 mortes. Além disso, 297 adolescentes foram mortos, um aumento de 22,1% em relação a 2023.

Para Francine Ribeiro, pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança, os dados reforçam que as forças policiais seguem atuando em “modo guerra”, sem investimentos suficientes em prevenção e em políticas integradas para reduzir a violência.

Queda no Rio, escalada na Bahia

A Rede monitora esses nove estados desde 2019. Em seis anos, a letalidade policial aumentou 139,4% na Bahia, enquanto caiu 61,2% no Rio de Janeiro.

A pesquisadora atribui a queda no Rio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como ADPF das Favelas, que impôs limites às operações policiais. Mesmo assim, ela lembra que a redução não se manteve diante das mais de 100 mortes recentes durante a Operação Contenção, o que deve tornar 2025 ainda mais letal que 2024.

A polícia baiana permanece como a mais letal entre os estados analisados, com 1.556 mortes, o equivalente a 38% do total. Desde 2021, a Bahia registra mais de mil mortes por ano, quase todas de homens negros. O boletim aponta que o aumento está ligado à resposta do governo ao avanço de facções criminosas, situação classificada como urgência social.

Recomendações

O estudo apresenta medidas para reduzir a letalidade policial

• Uso obrigatório de câmeras corporais em todas as unidades e operações;
• Eliminação da categoria “não informado” no campo raça e cor das vítimas, com punição por falta de preenchimento;
• Transparência nos protocolos de atuação policial;
• Revisão da formação e treinamento, com foco em direitos humanos e redução da violência;
• Criação de um Programa Nacional de Saúde Mental para policiais;
• Planos estaduais e municipais com metas e indicadores de redução da letalidade;
• Avaliação do desempenho policial com base no cumprimento dessas metas;
• Condicionar repasses federais à adesão e efetividade das políticas de redução de mortes;
• Apoio e reparação às famílias em casos comprovados de abuso, com participação nos processos de apuração

Francine Ribeiro afirma que, apesar da complexidade da segurança pública no Brasil, insistir em estratégias que já fracassaram e enfraquecer iniciativas que funcionaram apenas aumenta a insegurança da população.

Fonte: *Agência Brasil