Políticas públicas fortalecem direitos das mulheres e ampliam rede de proteção no Maranhão em 2025

Ao longo de 2025, o Maranhão registrou avanços significativos nas políticas públicas voltadas às mulheres, resultado de uma atuação integrada e permanente do Governo do Estado. Por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), foram ampliadas ações de enfrentamento à violência de gênero, promoção da autonomia econômica, cuidado com a saúde e fortalecimento da rede de proteção, com presença efetiva nos territórios e articulação com diversos órgãos.

“O último ano foi marcado por uma atuação permanente do Estado nos territórios, com fortalecimento da rede de proteção, ampliação do acesso a direitos, incentivo à autonomia econômica e integração das políticas de cuidado e enfrentamento à violência. Esse balanço mostra que avançamos na estruturação de uma política pública que chega às mulheres e responde às realidades locais”, destacou a secretária de Estado das Mulheres em exercício, Brígida Santos.

A ampliação da presença institucional nos municípios ocorreu, entre outras ações, por meio da Caravana Maranhão Todos Por Elas. A iniciativa percorreu comunidades com rodas de conversa, palestras, atendimentos e encaminhamentos, aproximando a Rede de Proteção das mulheres, especialmente em áreas com menor oferta de serviços.

Esse processo de interiorização também se refletiu na realização da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que reuniu representantes de diversas regiões do estado para discutir prioridades e construir propostas, fortalecendo a participação social como eixo central das políticas públicas.

Enfrentamento à violência de gênero

O combate às violências contra as mulheres esteve no centro da atuação da Semu em 2025. Em períodos de grande circulação de pessoas, como Carnaval e São João, campanhas de enfrentamento à importunação sexual foram realizadas em espaços públicos, em articulação com os órgãos de segurança.

Durante o Agosto Lilás – Vozes Contra a Violência, a Secretaria intensificou ações de conscientização sobre a violência doméstica e familiar, com mobilizações e atividades educativas na capital e no interior. Já no período dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, entre novembro e início de dezembro, o estado promoveu campanhas, ações formativas e a mobilização do Dia M, com atuação em terminais e no transporte público.

Nesse contexto, foi realizado o Workshop Elas em Rede, voltado ao fortalecimento da articulação interinstitucional e ao enfrentamento das violências, inclusive no ambiente digital.

O ano também marcou os 20 anos do Ligue 180, principal canal nacional de orientação e denúncia de violência contra mulheres. No Maranhão, a Ouvidoria Estadual da Mulher passou a atuar como ponto focal do serviço, recebendo e encaminhando diretamente as demandas à rede estadual. Entre junho e novembro de 2025, foram registradas 1.955 denúncias, com alcance em 161 municípios.

Entre as medidas de proteção direta, destacou-se o Aluguel Social Maria da Penha, que garante auxílio mensal de R$ 600 por até um ano a mulheres com medida protetiva em situação de vulnerabilidade social. O estado também aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, fortalecendo a cooperação com o Governo Federal.

A promoção da autonomia econômica foi tratada como estratégia fundamental para romper ciclos de violência e desigualdade. Programas como o Maranhão Capacita Elas ofertaram cursos gratuitos, oficinas e orientações para acesso a crédito, capacitando cerca de 600 mulheres ao longo do ano.

A Feira Com Elas ampliou a visibilidade e a renda de mulheres empreendedoras em bairros e municípios, enquanto o Empodera Elas reuniu participantes de diversas regiões para troca de experiências e fortalecimento do empreendedorismo feminino.

Outro destaque foi o Programa Mãos na Massa, em parceria com o Sesc Casarão Industrial, com formação voltada à gastronomia e à geração de renda no setor da economia criativa.

Saúde e política de cuidado

Na área da saúde, a interiorização dos serviços foi um dos principais avanços de 2025. As três Carretas da Mulher Maranhense percorreram o estado oferecendo consultas, exames preventivos, mamografias, ultrassonografias e testes rápidos, garantindo acesso à atenção integral em regiões com menor cobertura.

Durante o Maranhão Rosa, no mês de outubro, foram registrados mais de 30 mil atendimentos. Somadas as ações do ano, as carretas contabilizaram mais de 170 mil atendimentos em todo o estado.

A rede física também foi ampliada com a implantação das Casas da Mulher Maranhense em Caxias, Balsas, Barra do Corda e Itapecuru-Mirim, além da unidade de Imperatriz. Em São Luís, a Casa da Mulher Brasileira ultrapassou 100 mil atendimentos em 2025, consolidando-se como referência no acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência.

A produção de dados passou a integrar de forma estratégica as políticas públicas, por meio do Observatório da Mulher, que alia tecnologia e escuta ativa para subsidiar ações mais eficazes. O Centro de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede também se consolidou como espaço pioneiro no Nordeste, com ações de inclusão digital e enfrentamento ao racismo.

O fortalecimento da articulação institucional marcou o encerramento de 2025, com encontros com gestoras municipais, seminários temáticos e a entrega de 51 veículos destinados à ampliação e qualificação do atendimento especializado às mulheres em todo o Maranhão, especialmente no interior do estado.

Fonte: Governo do Maranhão