Portuários do Itaqui suspendem atividades em protesto contra revisão da Lei dos Portos

Trabalhadores portuários do Porto do Itaqui suspenderam suas atividades e bloquearam o acesso ao terminal em manifestação contra a proposta de revisão da Lei dos Portos, que será apresentada nesta quarta-feira (23) em Brasília.

Os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA) temem que a alteração na legislação retire a exclusividade de contratação dos avulsos, levando à redução de postos de trabalho. No Maranhão, cerca de 250 profissionais aderiram à mobilização nacional, prevista para durar 12 horas.

O protesto é organizado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), pela Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e pela Fenccovib, representando cerca de 50 mil portuários que atuam nos principais terminais do Brasil.

De acordo com a FNP, a paralisação foi motivada pela ameaça de mudanças na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL), criou uma comissão de juristas com a finalidade de revisar essa legislação.

As entidades sindicais expressam preocupação com a composição da comissão, formada majoritariamente por juristas com vínculos aos interesses empresariais, com apenas um representante dos trabalhadores.

“O objetivo principal desses operadores portuários que contrataram esses juristas é precarizar ainda mais o setor portuário”, declarou Eduardo Guterra, diretor da FNP.

Atualizações sobre a interdição no km 15 da BR-135 (trecho de acesso à área portuária)

Os dois sentidos da rodovia foram totalmente liberados por volta das 08h36min. O trânsito está fluindo normalmente no local. O trecho havia sido bloqueado por trabalhadores portuários que protestavam em frente ao Porto do Itaqui.