Indígenas de diversas etnias realizaram, nesta terça-feira (16), mobilizações em várias regiões do Brasil contra a tese do marco temporal, que condiciona o direito à demarcação de terras indígenas à ocupação dos territórios até 1988, ano da promulgação da Constituição Federal.
Os atos ocorreram em Brasília, em rodovias, territórios indígenas e também nas redes sociais. Na capital federal, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promoveu manifestações em frente ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF), além de reuniões com parlamentares para discutir os impactos da proposta sobre os direitos dos povos originários.
Segundo a Apib, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que trata do marco temporal, representa um ataque aos direitos indígenas e um retrocesso ambiental, com reflexos negativos para a democracia e para a imagem do Brasil no cenário internacional. A entidade alerta que a proposta ameaça o compromisso constitucional com a dignidade humana e a preservação dos territórios tradicionais.
“Defender os direitos territoriais indígenas é defender o meio ambiente, a democracia e o futuro do país. Enfraquecer esses direitos compromete a capacidade do Brasil de enfrentar a crise climática”, afirmou o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá.
A mobilização também ganhou repercussão nas redes sociais. O cacique Raoni Metuktire divulgou um vídeo direcionado a deputados e senadores, pedindo a rejeição da tese do marco temporal. Na mensagem, o líder indígena ressaltou que os povos originários não foram consultados e que os territórios pertencem às gerações ancestrais.
Em Roraima, o Movimento Indígena mantém mobilização há mais de uma semana na BR-174. Lideranças alertam que a aprovação do marco temporal pode intensificar conflitos, estimular atividades econômicas predatórias e ameaçar a vida nos territórios indígenas. “Nossa terra não é mercadoria”, destacou a professora indígena Ernestina Macuxi.
No Espírito Santo, indígenas Guarani bloquearam um trecho da rodovia ES-010, em Aracruz, em protesto contra o avanço do que classificam como uma agenda anti-indígena no Congresso Nacional. Já no sul da Bahia, lideranças Pataxó convocaram resistência às decisões do Legislativo e reforçaram a importância da proteção dos territórios para a preservação da floresta e das comunidades tradicionais.
No Pará, representantes indígenas classificaram a proposta como uma ameaça direta à vida dos povos originários e aos seus territórios. Para as lideranças, a mobilização seguirá enquanto o tema avançar no Congresso e no Judiciário.
Julgamento e impasse político
O debate ocorre em meio ao julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal. Em setembro de 2023, o STF declarou a tese inconstitucional. No entanto, o Congresso Nacional aprovou posteriormente a Lei 14.701/2023, que institucionaliza o marco temporal, apesar dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terem sido derrubados.
Em 2024, o STF retomou a análise da constitucionalidade da lei. Até o momento, três ministros votaram contra a tese. Paralelamente, o Senado aprovou a PEC 48/2023, que insere o marco temporal na Constituição. A expectativa é que a Câmara dos Deputados vote a proposta ainda nesta semana.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/12/povos-indigenas-realizam-mobilizacao-nacional-contra-tese-do-marco-temporal/
