Foi cancelado nesta quinta-feira (30/10) o pedido de destaque do julgamento de Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo partido Solidariedade, que busca alterar o resultado da eleição interna para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).
O cancelamento é de autoria do ministro do Supremo Luiz Fux, que havia requerido o pedido no dia 3 de julho, retirando o processo de julgamento em ambiente virtual e levando-o para uma sessão presencial, em que o julgamento é reiniciado do zero, os votos são desconsiderados e os ministros podem votar mais uma vez.
No pleito realizado no dia 13 de novembro 2024, a deputada e atual presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), saiu vitoriosa contra o deputado Othelino Neto (PSB). A presidência referente ao biênio em curso foi decidida após empate de 21 a 21 votos, em dois turnos, pois Iracema atendeu ao critério regimental e constitucional de possuir idade superior à do seu oponente.
A defesa de Othelino alegou supostas alterações no Regimento Interno, afirmando, ainda, que ele deveria ter sido declarado vencedor por possuir maior quantidade de mandatos em relação a ex-prefeita de Urbano Santos.
A decisão do ministro Fux faz com que o julgamento da Ação seja retomado no plenário virtual, local onde Iracema já havia recebido oito votos favoráveis à constitucionalidade da sua reeleição, com votos a favor dos parlamentar e ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
O STF ainda não revelou a data em que o julgamento será retomado.
Fonte: https://oimparcial.com.br/politica/2025/10/presidencia-da-assembleia-fux-cancela-destaque-e-julgamento-sera-retomado/
