PRF flagra transporte irregular de crianças na BR-010, em Imperatriz

Na tarde desta quinta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou uma situação de alto risco envolvendo o transporte inadequado de duas crianças no km 254 da BR-010, em Imperatriz, no Maranhão. A ocorrência foi registrada enquanto a equipe se deslocava para realizar a sinalização de um acidente e percebeu um automóvel trafegando em velocidade muito abaixo do fluxo normal, causando retenção e formando uma extensa fila de carretas, o que levou à abordagem.

Durante a fiscalização, os policiais constataram diversas irregularidades. No banco traseiro, uma criança de 8 anos estava sem cinto de segurança, cercada por pneus soltos. O transporte de objetos sem fixação no mesmo espaço destinado aos passageiros representa sério perigo, pois, em manobras bruscas, esses itens podem se deslocar violentamente, causando ferimentos graves ou até esmagamentos.

Também foi verificado que uma criança de apenas 2 anos era levada no banco dianteiro, no colo de uma mulher, sem o uso de qualquer dispositivo de retenção infantil. Em caso de colisão, o impacto torna impossível segurar a criança, que pode ser lançada contra o painel, o para-brisa ou outras partes do veículo, além do risco de ser atingida pelo próprio adulto.

Falta de cadeirinha

O transporte de crianças sem os dispositivos obrigatórios — como bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação — caracteriza infração gravíssima, conforme o artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade prevê multa, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo até a regularização da situação. Estudos apontam que o uso correto desses equipamentos pode reduzir em até 70% o risco de lesões graves em acidentes.

Diante da exposição direta das crianças ao perigo, o motorista, de 48 anos, foi enquadrado preliminarmente no artigo 132 do Código Penal, que trata do crime de perigo para a vida ou saúde de terceiros. Ele recebeu orientações da PRF e assinou um termo de compromisso para comparecer ao Juizado Especial Criminal de Imperatriz quando convocado.

As crianças e a mulher responsável foram encaminhadas para um transporte coletivo, garantindo a continuidade da viagem de forma segura.

A PRF reforça orientações da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), alertando que qualquer objeto solto dentro de um veículo — como pneus, garrafas, ferramentas ou malas — pode se transformar em um projétil em situações de frenagem brusca. Por isso, toda carga deve estar devidamente acondicionada em local apropriado, assegurando a proteção dos ocupantes e a segurança viária.

^{*Fonte: PRF}