27 de novembro de 2025
Número de motoristas sem CNH aumenta quase 15% no Maranhão
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A Polícia Rodoviária Federal registrou, ao longo da manhã e início da tarde desta quarta-feira (26), três ocorrências distintas de condução irregular de motocicletas na BR-316, em trecho urbano de Caxias (MA). As situações representaram risco à segurança viária e resultaram em Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), além das autuações administrativas previstas.

O primeiro caso ocorreu por volta das 10h10, no km 548, quando uma equipe da PRF identificou uma motocicleta com dois ocupantes sem capacete e sinais de condução irregular. O condutor não possuía habilitação, configurando possível crime previsto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro. A moto foi retirada do local por um motorista habilitado, e o TCO encaminhado ao Juizado Especial Criminal de Caxias.

A segunda ocorrência foi registrada às 11h15, no km 553. O condutor de uma motocicleta desobedeceu à ordem de parada da PRF e fugiu em alta velocidade, oferecendo perigo aos demais usuários da via. Após acompanhamento tático, os agentes conseguiram realizar a abordagem. Além de não possuir habilitação, o condutor pilotava uma moto com pneus lisos e sem retrovisores. A motocicleta foi recolhida, e um novo TCO foi lavrado.

O terceiro flagrante aconteceu às 12h40, no km 551. Durante outra ação, os policiais identificaram uma motocicleta conduzida por uma mulher sem habilitação, transportando três pessoas, entre elas uma criança de aproximadamente um ano. A passageira não usava capacete e a criança era levada de forma irregular, caracterizando risco grave e imediato. A condutora recebeu as autuações cabíveis, e o caso também resultou em TCO encaminhado ao Judiciário.

*Fonte: PRF

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Fonte: https://oimparcial.com.br/brasil/2025/11/prf-flagra-tres-casos-de-conducao-irregular-em-caxias/