A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 104/2025, que cria o programa Maranhão Livre da Fome. A iniciativa tem como objetivo retirar cerca de 97 mil famílias da extrema pobreza, beneficiando quase meio milhão de pessoas. O texto agora segue para sanção do governador Carlos Brandão.
O projeto, de autoria do Executivo estadual, foi enviado à Alema na sexta-feira (7) e passou por uma sessão extraordinária requerida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo na Casa. Segundo Evangelista, a urgência na tramitação se deve ao impacto social da medida.
Como funcionará o programa?
O Maranhão Livre da Fome prevê a concessão de um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para famílias em situação de vulnerabilidade, com acréscimo de R$ 50 por criança de até seis anos. O valor poderá ser utilizado exclusivamente para a compra de alimentos em estabelecimentos credenciados.
O benefício será direcionado a famílias que, mesmo recebendo programas sociais federais como o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. Quando essa renda permanecer abaixo do limite, o Estado complementará o valor, garantindo a saída da linha da extrema pobreza.
Além da transferência de renda, o programa inclui ações de capacitação profissional, estímulo ao empreendedorismo e apoio à inserção no mercado de trabalho. A intenção é promover a autonomia financeira das famílias beneficiadas.
Aprovação na Alema
Durante a sessão, o projeto recebeu parecer favorável das comissões de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho; Constituição, Justiça e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. O relator, deputado Neto Evangelista, defendeu a aprovação do programa, destacando que ele vai além da assistência financeira ao incluir medidas para combater a insegurança alimentar de forma estruturada.
O texto foi aprovado por unanimidade pelos 35 deputados presentes na sessão. A presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), destacou que a proposta contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população mais vulnerável e para o fortalecimento da economia local.
Monitoramento e impacto social
A fiscalização do programa será feita por meio da análise de relatórios de compras nos estabelecimentos credenciados. Além disso, o governo pretende organizar os beneficiários que desenvolvem atividades econômicas semelhantes em seus territórios para fortalecer a economia local, incentivando o cooperativismo e oferecendo assessoria jurídica e acesso a equipamentos.
Nos últimos anos, o Maranhão tem adotado diferentes estratégias para enfrentar a fome e a pobreza. O estado conta com a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, possui um Banco de Alimentos para evitar desperdícios e mantém programas como Mais Renda e Minha Renda, voltados à geração de oportunidades econômicas.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/02/programa-maranhao-livre-da-fome-e-aprovado-e-seguira-para-sancao/
