Projeto Conciliação Itinerante alcança mais de 34% de acordos e movimenta R$ 885 mil em cinco cidades

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atingiu 34,30% de índice de resolução de conflitos durante a edição do projeto Conciliação Itinerante realizada entre os dias 30 de junho e 4 de julho. A ação passou pelos municípios de Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Icatu, Morros e Rosário, integrando a programação da Semana Estadual de Conciliação.

Durante os atendimentos, foram realizadas 519 audiências por conciliadores e conciliadoras capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como resultado, os acordos firmados somaram cerca de R$ 885 mil, gerando impacto positivo nas economias locais e proporcionando soluções rápidas e efetivas para diversas famílias maranhenses.

Coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), o projeto oferece atendimento gratuito em casos como divórcios consensuais, reconhecimento e dissolução de união estável, exames de DNA, reconhecimento de paternidade, renegociação de dívidas, entre outros. O Nupemec é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Um dos momentos marcantes da semana ocorreu na quinta-feira (3), em Morros, quando foi formalizado um acordo inédito envolvendo o reconhecimento conjunto da paternidade biológica e socioafetiva da mesma criança por dois homens. O termo estabelece guarda compartilhada, pensão alimentícia e divisão de responsabilidades com a mãe, como cuidados diários, medicamentos e materiais escolares.

Já na sexta-feira (4), em Rosário, uma audiência realizada dentro do ônibus da Conciliação Itinerante resultou em acordo sobre pensão alimentícia. A sessão contou com a presença do pai da criança, Genilson Rodrigues, e da advogada Manuela Sena. A mãe participou por videoconferência.

Para a advogada, a iniciativa representa um avanço no acesso à Justiça. “É uma iniciativa que aproxima a Justiça das pessoas e resolve conflitos com agilidade e humanidade”, afirmou.

O desembargador José Nilo Ribeiro Filho ressaltou a relevância do projeto como instrumento de estímulo à cultura do diálogo e de combate à judicialização excessiva. “Estamos de portas abertas para oportunizar às partes a construção de soluções mais eficazes, com autonomia e responsabilidade compartilhada”, afirmou durante a itinerância na comarca de Morros.

O juiz Rodrigo Nina parabenizou a equipe de conciliadores/as pelo alto índice de acordos e pela média superior a 100 audiências por dia. “Foi uma semana muito produtiva. Realizamos 21 coletas de material genético para exames de DNA em procedimentos de investigação de paternidade, que serão processados pelo Laboratório Forense de São Luís, parceiro institucional do projeto. Além disso, foram realizados 118 atendimentos com orientação jurídica e encaminhamentos à Defensoria Pública”, destacou o magistrado.