29 de junho de 2025
Projeto Conciliação Itinerante realiza mais de 360 audiências no Sul
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Concluindo as atividades na última sexta-feira (9/5) em Riachão, após percorrer 943 km e passar por Estreito (7/5) e Carolina (8/5), o Projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) enfim conclui mais uma semana de atendimentos à população. Ao longo dos três dias de programação, foram realizadas 365 audiências, com 33% de índice de conciliação e R$ 316 mil em acordos firmados.

Além da mediação de embates em demandas cíveis, criminais e familiares, a iniciativa também viabilizou a coleta de 20 amostras genéticas para exames de DNA gratuitos, promovidos pelo Laboratório Forense do TJMA. Ao decorrer deste período, foram prestados 45 atendimentos de orientação jurídica, com encaminhamentos ao Ministério Público e à Defensoria Pública, promovendo ainda mais o alcance do projeto, que conta com o apoio de um ônibus equipado com seis cabines de audiências, realizadas por conciliadoras e conciliadores capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação desenvolvida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) enfatiza o compromisso do TJMA com o acesso à justiça e o fortalecimento da cidadania, estabelecendo soluções ágeis e efetivos para a população.

Para o juiz Francisco Bezerra Simões, titular da 2ª Vara de Porto Franco e coordenador desta edição da Conciliação Itinerante, os registros refletem o sucesso do projeto, mostrando seu impacto positivo na resolução de demandas judiciais.

Simões destacou a diversidade das audiências realizadas, contemplando questões patrimoniais, reconhecimento de união estável, demandas de filiação e de divórcio. “Essa iniciativa é fundamental para reduzir a sobrecarga do Judiciário e fortalecer o acesso à justiça. O Tribunal de Justiça está de parabéns pela condução desse projeto”, ressaltou o magistrado.

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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/05/projeto-conciliacao-itinerante-realiza-mais-de-360-audiencias-no-sul-do-maranhao/