Projeto de auxílio a órfãos de vítimas de feminicídio é debatido em São Luís

Com o objetivo de analisar a proposta do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para a criação de um auxílio financeiro destinado a crianças órfãs de mães vítimas de feminicídio, foi realizada uma reunião na manhã desta segunda-feira (20), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. O encontro contou com a participação de representantes do MPMA, do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, presidiu a reunião e destacou a importância da cooperação institucional. “O diálogo entre as instituições nos permite desenvolver ações conjuntas em benefício da sociedade. Esse auxílio busca reduzir os impactos do feminicídio, especialmente sobre os filhos das vítimas”, afirmou.

A deputada estadual Daniella reforçou a relevância da iniciativa. “É gratificante ver avanços que protejam nossas crianças. Aqui, Executivo, Legislativo e Ministério Público se unem para amparar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, disse.

O secretário de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, elogiou a proposta. “Essa é uma medida concreta do MPMA, e esperamos que em breve o auxílio chegue a quem mais precisa”, comentou.

Após sugestões de aprimoramento, o projeto de alteração da Lei Estadual de Proteção aos Órfãos do Feminicídio deve ser enviado pelo Governo à Assembleia Legislativa ainda nesta semana.

A iniciativa foi apresentada em maio deste ano pelos Centros de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-Júri), da Infância e Juventude (CAO-IJ) e de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) do MPMA. O projeto faz parte de um conjunto de ações voltadas à identificação e ao acompanhamento psicossocial dos órfãos.

Também participaram do encontro os promotores de justiça Sandro Lobato (CAO-Júri), Sandra Fagundes (CAO-Mulher), Ednarg Fernandes Marques (Secretaria para Assuntos Institucionais), Fábio Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão) e Reginaldo Carvalho (Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça).

^{*Fonte: CCOM-MPMA}

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