Projeto de CNH mais acessível pode reduzir custo em até 80% e economizar mais de 7 meses de trabalho no Maranhão

O cidadão maranhense que deseja tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa trabalhar, em média, mais de sete meses para custear o processo. O estado é a quarta unidade da federação onde mais se demora para juntar o valor necessário, atrás apenas do Acre, Bahia e Amazonas.

O cálculo, feito pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), considera o critério usado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em estudos sobre endividamento das famílias. A regra aponta que comprometer cerca de 30% da renda mensal para um objetivo específico é o limite saudável para manter o orçamento equilibrado.

No Maranhão, o valor da CNH nas categorias A+B é de R$ 2.300,00, enquanto a renda média per capita é de R$ 1.077. Com base no limite de 30% da renda, o maranhense precisaria destinar R$ 323,10 por mês, o que resulta em aproximadamente 7,12 meses de trabalho para alcançar o valor necessário.

A diferença em relação a outras regiões do país evidencia a desigualdade: no Distrito Federal, por exemplo, a renda média per capita é de R$ 3.444, o tempo necessário para obter a CNH é de cerca de dois meses, e o número de condutores habilitados é muito maior. Estados do Norte e Nordeste, como Maranhão, Piauí e Amazonas, registram os menores índices de habilitação, entre 1 mil e 2 mil por 10 mil habitantes, além de rendas inferiores a R$ 1,5 mil.

CNH mais acessível

O projeto do Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Transportes, propõe reduzir desigualdades e ampliar o acesso à habilitação, com uma redução de até 80% no custo das categorias A e B. Atualmente, o processo pode superar R$ 4,4 mil e levar quase um ano, levando milhões de brasileiros a dirigir sem CNH — estimativa que chega a 20 milhões de pessoas.

A proposta prevê mais flexibilidade nas aulas preparatórias. Hoje, cerca de 80% do custo total está ligado às aulas oferecidas pelas autoescolas. Com a nova regulamentação, o candidato poderá escolher entre cursos teóricos gratuitos oferecidos pela Senatran ou aulas em autoescolas. A parte prática poderá ser realizada com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, sem obrigatoriedade de carga horária mínima.

Segundo especialistas, a medida deve reduzir o custo e o tempo necessário para obtenção da CNH, promovendo maior inclusão social e facilitando o acesso ao mercado de trabalho.