Foi apresentado na Câmara Municipal de São Luís, pelo vereador Marcelo Poeta (PCdoB), o projeto de lei que assegura o direito ao acompanhamento psicológico gratuito para mães, crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. O atendimento acontecerá dentro do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com realizações integradas à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS), na Grande Ilha.
A PL ressalta que o acompanhamento psicológico e psiquiátrico visa a redução da violência ativa e futura, inserido nas políticas públicas de saúde mental da cidade. “Este projeto é uma resposta urgente para uma realidade que não pode mais ser ignorada. Precisamos garantir que vítimas de violência tenham apoio contínuo e humanizado para reconstruir suas vidas”, disse o vereador Marcelo Poeta.
O projeto recém proposto detalha que o serviço será preventivo e terapêutico, com prioridade para o desenvolvimento emocional, social e cognitivo das mulheres e jovens vítimas de violência física, sexual, psicológica, bullying, ciberbullying e também daqueles diagnosticados com transtornos como TOC, TOD e TDAH. Além desta amplitude, o atendimento da prioridade à mães solo com filhos atípicos, oferecendo acolhimento inicial e encaminhamentos necessários para delegacias e projetos sociais.
Uma das medidas da proposta é o envolvimento da família ou de responsáveis legais no processo terapêutico, desde que não possibilitam perigo ou risco à vítima. Orientações e suporte serão oferecidas para fortalecer essa relação de apoio. A iniciativa articulada entre profissionais de saúde e assistência social também será fomentada para assegurar um atendimento multidisciplinar efetivo.
Marcelo Poeta ressaltou a importância do fortalecimento dos CAPS, propondo parcerias público-privadas para a contratação de psicólogos e psiquiatras. “Os CAPS precisam ser equipados e valorizados para funcionar plenamente, garantindo que o atendimento seja contínuo até a finalização do tratamento. É fundamental integrar todas as ações da RAPS para um cuidado efetivo e humanizado“, justificou.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o país possui uma das maiores taxas de depressão na América Latina, e a demanda por atendimentos de saúde mental só aumenta. A diminuição no número de leitos psiquiátricos e a falta de atendimento precoce agravam essa realidade. Para o vereador, investir na atenção psicossocial desde a infância é incentivar a construção de uma sociedade mais saudável. “Quando damos suporte psicológico adequado às crianças e adolescentes vítimas de violência, estamos prevenindo futuros transtornos e diminuindo o ciclo de violência“, concluiu.
Após a aprovação da lei, a cidade de São Luís poderá ampliar sua rede de proteção psicossocial, incentivando um atendimento integral e inclusivo que atuará em favor do bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade e contribuirá com as políticas públicas de saúde mental no município.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/06/projeto-de-lei-assegura-atendimento-psicologico-gratuito-a-maes-e-jovens-vitimas-de-violencia/
