Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís o projeto de lei que possibilita a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos na Grande Ilha. De autoria do vereador Raimundo Penha, a proposta possui o objetivo de desobstruir o trânsito da capital e remover carcaças abandonadas para serem utilizadas como guarda e consumo de drogas, além de também funcionarem como tocas para animais nocivos e criadouros do mosquito Aedes aegypti, causador da dengue.

“Temos em São Luís uma grande quantidade de veículos, carcaças, chassis ou partes de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracteriza abandono em vias públicas, causando transtornos ao trânsito e servindo de espaço para guarda e consumo de drogas, ou criadouro de animais nocivos à saúde. Com esse projeto, queremos contribuir com a mobilidade e com a saúde pública”, disse Raimundo Penha.

Pelo Projeto de Lei 119/2025, todos os veículos, assim como suas partes abandonadas em vias públicas da Capital, deverão ser removidos pelo órgão de fiscalização de trânsito municipal. Estarão sujeitos à remoção todos os veículos que estiverem em visível estado de má conservação, com a carroceria apresentando sinais de colisão ou ferrugem, sem número do chassi ou do motor, e com placa de identificação ausente.

A ideia também define que as reclamações relacionadas ao abandono ou estacionamento de veículos abandonados nas vias públicas deverão ser encaminhadas por qualquer morador ou cidadão da capital ao órgão de fiscalização de trânsito para análise e providências cabíveis. Após aprovação pelo plenário da Câmara Municipal, o projeto segue agora para a sanção do prefeito da Capital maranhense.

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