Projeto do Ministério dos Transportes pode reduzir custo da CNH em até 80%

Um projeto em estudo pelo Ministério dos Transportes pode reduzir em até 80% o custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B — para motocicletas e carros de passeio. Hoje, o valor médio para tirar a carteira gira em torno de R$ 3,2 mil.

A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que atualmente exigem no mínimo 20 horas de prática. A aprovação nas provas teórica e prática dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), no entanto, continuará sendo necessária.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o objetivo é ampliar o acesso da população à CNH, promovendo inclusão social e facilitando o ingresso no mercado de trabalho, sobretudo para quem busca o primeiro emprego. As autoescolas continuariam atuando, mas de forma opcional, oferecendo seus serviços a quem desejar.

Inclusão social

“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar uma custa em torno de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa condição”, afirmou o ministro.

“Então, a gente precisa criar um ambiente para que as pessoas tenham condição de se formalizar, de serem incluídas”, completou Renan Filho, citando que modelos semelhantes já são adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.

Dados do ministério apontam que 54% da população brasileira não dirige ou o faz sem estar habilitada. O projeto busca, além de democratizar o acesso à CNH, contribuir para a segurança no trânsito.

Segundo a pasta, 45% dos condutores de motocicletas e veículos de duas rodas pilotam sem possuir habilitação. Entre os motoristas da categoria B, 39% dirigem veículos de passeio sem CNH válida.

Próximos passos

O projeto ainda precisa ser analisado pela Casa Civil da Presidência da República. Caso seja aprovado, a regulamentação será feita por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A expectativa é que a proposta, caso avance, reduza significativamente os custos e barreiras para quem deseja obter a CNH, sem comprometer os critérios de segurança e avaliação dos futuros condutores.

^{*Fonte: Agência Brasil}

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