Projeto ‘Mulheres Informadas, Dignidade Restaura’ auxilia mulheres com Medida Protetiva de Urgência

A 4ª Vara da Mulher da Comarca da Ilha de São Luís realiza o Projeto “Mulheres Informadas, Dignidade Restaurada”, que oportuniza rodas de conversa semanais com mulheres assistidas por Medida Protetiva de Urgência (MPU) concedidas pela unidade judicial. O Projeto tem o objetivo de levar informações às mulheres sobre os mecanismos de proteção das MPUs. As mulheres participam de uma roda de conversa de aproximadamente duas horas, realizada uma vez, facilitada pela equipe multidisciplinar da unidade.

Nas rodas de conversa são debatidos temas, tais como, os tipos de violência existentes; o ciclo de violência e como identificá-lo; a estrutura patriarcal e a sua construção na sociedade. São também fornecidas informações sobre o funcionamento do processo judicial; o caráter temporário da MPU; prazo de reavaliação; a importância e as formas de informar o descumprimento e as providências legais a serem tomadas quando da existência de filhos em comum.

Além disso, nas atividades do Projeto, as mulheres contam com orientações e encaminhamentos para serviços essenciais, de assistência jurídica gratuita e de acompanhamento psicológico e social. O encontro com a equipe da unidade geralmente acontece logo no início da vigência da MPU.

Uma das participantes das rodas de conversa é a cuidadora de idosos de 39 anos, que possui uma MPU determinada pela 4ª Vara em relação ao ex-companheiro, com quem foi casada durante três anos. Ela mencionou que está separada do ex-companheiro desde setembro, quando se dirigiu à Casa da Mulher Brasileira para registrar a MPU, após sofrer ameaças de morte e agressão física. A cuidadora afirmou que a roda de conversa promovida pela 4ª Vara da Mulher foi importante e informativa, “pude tirar minhas dúvidas e entender melhor a situação, foi um momento muito positivo, aqui me senti mais livre, liberta, mais à vontade e tranquila”, destacou a participante da roda de conversa.

Antes de participarem das rodas de conversas promovidas pela 4ª Vara da Mulher, as mulheres fazem a denúncia na Delegacia Especial da Mulher, que encaminha a denúncia para o Poder Judiciário. Após a concessão da MPU pela 4ª Vara da Mulher, o homem denunciado por violência doméstica e a vítima são notificados. A vítima, por meio da decisão judicial, é convidada para participar do encontro na unidade, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

As rodas de conversa são conduzidas pela equipe multidisciplinar da 4ª Vara da Mulher, que inclui uma analista judiciária assistente social, uma analista judiciária psicóloga, uma residente e um estagiário em Serviço Social. O Projeto “Mulheres Informadas, Dignidade Restaurada” foi uma das três práticas vencedoras do Programa Prática 5 Estrelas, edição 2025, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A 4ª Vara da Mulher está localizada no Fórum de São Luís (Calhau), é exclusiva para julgamento de MPUs em favor das mulheres e tem como juíza titular Vanessa Clementino Sousa.