Protagonismo feminino no debate político

O plenário do Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, se tornou palco, nesta quinta-feira (29), de um marco na história da política estadual: o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão.

Promovido pela Alema, o evento reuniu deputadas, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e demais lideranças políticas femininas para discutir a presença e os desafios das mulheres nos espaços de poder, além de estratégias para fortalecer a atuação legislativa com perspectiva de gênero.

A iniciativa foi amplamente elogiada por parlamentares e autoridades presentes. A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), primeira mulher a ocupar o cargo em 190 anos de existência da Casa, foi destacada como símbolo de um novo tempo. “Precisamos ampliar a participação da mulher na política e garantir que nossas vozes sejam ouvidas e respeitadas em todos os níveis de decisão”, afirmou Iracema, ao abrir oficialmente os trabalhos do encontro.

A deputada Janaína (Republicanos) ressaltou a importância do momento ao lembrar que a atual legislatura conta com a maior bancada feminina da história da Alema, com 12 deputadas. “A Assembleia sempre esteve ao lado do povo defendendo os interesses da população e agora prioriza um evento que debate a valorização da mulher legisladora, na luta pela igualdade de direitos”, disse.

A procuradora da Mulher da Alema, deputada Dra. Vivianne (PDT), reforçou o papel das Procuradorias da Mulher como instrumento de acolhimento e atuação nos municípios.

“Nosso papel é aproximar a Procuradoria da Mulher ainda mais das mulheres e abrir espaço nas Câmaras para que tenham melhor receptividade e acolhimento. Além disso, estimular que as mulheres ocupem esses espaços e ampliem sua atuação por todo o estado”, pontuou.

Um dos pontos centrais da programação foi a Roda de Conversa sobre a Rede de Apoio às Mulheres, coordenada por Iracema Vale. Durante o momento, foram apresentadas experiências e ações integradas entre a Alema, a Secretaria de Estado da Mulher, a Defensoria Pública do Maranhão e outras entidades que atuam no combate à violência de gênero.

A secretária de Estado das Mulheres, Abigail Cunha, convocou as lideranças locais a utilizarem os espaços públicos como instrumentos de denúncia.

“Não se calem, vereadoras. Usem a tribuna da Câmara de Vereadores para denunciar. Uma voz pode salvar vidas. Nossa luta não é contra os homens, mas contra os machistas e misóginos”, afirmou. 

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, explicou que a Rede de Apoio é um conjunto articulado de ações e entidades públicas e sociais que atuam coletivamente na garantia dos direitos femininos.

Atuação política e fortalecimento institucional

Outro destaque do encontro foi a palestra da diretora da Consultoria Legislativa da Alema, Luzenice Macedo, que detalhou os procedimentos técnicos e legais para que Câmaras Municipais implantem Procuradorias da Mulher. Primeira mulher a dirigir o setor em mais de duas décadas de atuação, Luzenice ressaltou que o crescimento da presença feminina nas estruturas legislativas é fruto de construção coletiva.

“Hoje, a maioria das diretorias da Alema é ocupada por mulheres. Isso mostra que nossa presença nos espaços de decisão não é mais exceção, mas construção. É resultado de esforço, qualificação e compromisso”, declarou.

Durante sua exposição, ela detalhou o passo a passo para a criação de uma Procuradoria da Mulher nas Câmaras, destacando a necessidade de estrutura legal, composição qualificada e integração com a rede de enfrentamento à violência. “A Procuradoria precisa nascer com propósito e estrutura, com pessoas preparadas para ouvir e agir. É assim que ela se torna uma aliada real das mulheres”, frisou.

Parcerias e desafios

Parlamentares também reforçaram a importância de parcerias para ampliar o alcance das ações. O deputado Adelmo Soares (PSB) defendeu que o Legislativo e o Executivo caminhem juntos em políticas públicas. “Encontros como este, organizados pela Alema, são fundamentais para ampliar conquistas, com a união de todos os segmentos e poderes”, afirmou.

Já a deputada Ana do Gás (PCdoB) criticou a violência política contra mulheres, muitas vezes disfarçada de críticas técnicas, cujo real objetivo é minar a credibilidade feminina.

“As legisladoras, com a rede de apoio, serão as primeiras a levar a informação sobre quando acontecem casos de violência política e quando podem ser feitas denúncias. As mulheres já aumentaram sua representação, e isso precisa ser defendido”, disse.

O deputado Antônio Pereira (PSB) lembrou que ainda são poucas as Procuradorias da Mulher em funcionamento nas Câmaras, mas que o apoio da Alema tem sido decisivo para a ampliação desses espaços. “É muito importante e, com a parceria da Procuradoria da Mulher da Assembleia, esse número vai aumentar ainda mais, garantindo às mulheres o mínimo em atendimento jurídico”, afirmou.

Cultura e resistência

Encerrando o evento, a apresentação teatral da peça “Pão com Ovo” trouxe leveza e reflexão ao debate. Com humor e sensibilidade, o espetáculo retratou o cotidiano das mulheres e os desafios enfrentados no dia a dia, dentro e fora de casa.

Com forte adesão e conteúdos técnicos, políticos e culturais, o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão consolidou-se como um marco na luta pela igualdade de gênero na política. A expectativa é que se torne parte permanente do calendário institucional da Alema, como espaço de articulação, formação e empoderamento feminino nos diversos níveis do poder público.