PSOL solicita que Câmara declare abandono de mandato de Eduardo Bolsonaro

Deputados do PSOL pediram, nesta quarta-feira, 19, à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que rejeite o pedido de licença de Eduardo Bolsonaro (PL) e declare o abandono de seu mandato. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que se afastará do cargo para morar nos Estados Unidos e buscar sanções contra violadores dos direitos humanos.

Os parlamentares do PSOL argumentam que Eduardo Bolsonaro está abusando das prerrogativas constitucionais ao utilizar a licença parlamentar, não para tratar de assuntos pessoais, mas para fugir da jurisdição brasileira e realizar atividades políticas no exterior. Segundo os psolistas, essa atitude configura abandono de mandato.

O pedido de cancelamento da licença foi assinado por diversos deputados, entre eles Chico Alencar (RJ), Talíria Petrone (RJ), Glauber Braga (RJ), Tarcísio Motta (RJ), Sâmia Bomfim (SP), Luiza Erundina (SP), Ivan Valente (SP), Célia Xakriabá (MG) e Fernanda Melchionna (RS).

Embora Eduardo tenha solicitado a licença para tratar de interesse particular sem remuneração, suas declarações indicam que a sua permanência nos Estados Unidos tem motivos políticos e estratégicos, e não pessoais. Os parlamentares afirmam que essa conduta viola o princípio da moralidade administrativa, já que, como servidor público, ele só poderia se afastar em situações previstas em lei, o que não é o caso.

Além disso, Eduardo Bolsonaro tem se colocado como alvo de perseguição política, criticando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a Polícia Federal, comparando-a à “Gestapo”, a polícia secreta da Alemanha nazista.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a licença parlamentar pode ser solicitada para tratamento de saúde, missões diplomáticas ou interesse particular. Nos dois primeiros casos, o deputado mantém o salário. No entanto, quando o afastamento é por interesse particular, como no caso de Eduardo, a licença é sem remuneração e pode durar até 120 dias. Caso esse prazo seja ultrapassado, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assume o cargo.

Fonte: Correio Braziliense