Saiba como PGR liga Bolsonaro à trama golpista de 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-assessores, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. O colegiado, formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, irá analisar as acusações e as defesas apresentadas durante a instrução do processo.

Em 15 de julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou as alegações finais e pediu a condenação dos réus por cinco crimes, que, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão.

As acusações

Os oito réus foram denunciados pelos seguintes crimes:

Liderança ou participação em organização criminosa armada;

atentado violento contra o Estado Democrático de Direito;

tentativa de golpe de Estado;

dano qualificado por violência e grave ameaça;

deterioração de patrimônio tombado da União.

Na denúncia, Gonet destacou que as ações dos acusados não se limitam a atos isolados, mas configuram uma estratégia de longo prazo, executada de forma articulada para fragilizar as instituições democráticas.

Segundo o PGR, os ataques de 8 de janeiro de 2023 foram fundamentais para compreender o conjunto de ações que, até então, poderiam parecer desconexas. Para ele, os atos violentos foram resultado direto da articulação golpista e incentivados por Bolsonaro, que desde 2021 questionava sem provas a lisura das urnas eletrônicas.

Mensagens trocadas por Mauro Fernandes, coronel e ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, reforçam a acusação. Em conversas com lideranças dos acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, o termo “churrasco” teria sido usado como código para se referir ao golpe. O procurador também apontou a presença do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, no acampamento golpista dias antes dos ataques, como demonstração de apoio ao movimento.

A defesa

As defesas, por outro lado, sustentam que não há provas documentais que relacionem diretamente os acusados aos crimes do 8 de janeiro. Advogados afirmam que o PGR descreve apenas um “golpe imaginado” e que Bolsonaro jamais ordenou ou participou dos atos de vandalismo.

A equipe do ex-presidente argumenta ainda que as manifestações de Bolsonaro se restringiram a opiniões políticas e críticas institucionais, sem ligação concreta com a depredação dos prédios dos Três Poderes, que geraram prejuízos superiores a R$ 30 milhões.

Quem são os réus

O julgamento envolve Bolsonaro e mais sete aliados próximos:

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

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