São Luís: Vara da Infância expede mais de 1,6 mil autorizações de viagem para menores em 2025

No ano de 2025, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís emitiu 1.625 autorizações de viagem para crianças e adolescentes menores de 16 anos que precisaram viajar sozinhos ou acompanhados por pessoas que não eram familiares. Os meses de janeiro, julho e dezembro registraram a maior procura, com 181, 297 e 229 documentos expedidos, respectivamente. Todas as autorizações foram emitidas em formato digital.

De acordo com a unidade, o período de férias costuma concentrar o maior volume de solicitações nos quatro postos de atendimento mantidos pela Vara.

As solicitações podem ser feitas no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), na sala da Divisão de Proteção Integral (DPI), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e também na Rodoviária de São Luís, no mesmo horário. No Terminal Ferroviário (Anjo da Guarda), o atendimento ocorre das 6h às 8h, nos dias de viagem do trem de passageiros (segundas, quintas e sábados). Já no Porto da Ponta da Espera, o serviço funciona das 8h às 14h. Para viagens internacionais, os pais ou responsáveis legais devem buscar orientação e atendimento nos cartórios.

A 1ª Vara da Infância e Juventude, que tem como titular o juiz José Américo Abreu Costa, funciona no 7º andar do Fórum Des. Sarney Costa. A DPI, onde também há um posto de autorização de viagem, fica no térreo do prédio (Forinho) e é coordenada pelo comissário Elliton Nunes e pela comissária Dalva Castelo Branco.

Além das autorizações de viagem, a unidade também expediu, em 2025, alvarás para agremiações e responsáveis por eventos culturais e artísticos — como escolas de samba, grupos de bumba meu boi, danças e brincadeiras — autorizando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de festa. No período de carnaval, foram solicitados 45 alvarás, enquanto no São João foram emitidos 62 documentos.

Ao longo do ano, foram realizadas ainda mais de 40 fiscalizações extraordinárias, com objetivo de verificar a presença de crianças e adolescentes em festas carnavalescas e juninas, shows e pontos de saída de São Luís, além de ações de busca e apreensão de menores em locais como bares, danceterias, oficinas, mercados e cemitérios, entre outros.

Ainda em 2025, a Vara, por meio da DPI, também promoveu a entrega de alimentos não perecíveis, roupas, calçados, brinquedos e ovos de páscoa para crianças e adolescentes acolhidos em instituições da capital maranhense. As doações foram viabilizadas por meio de parcerias com empresas locais e beneficiaram entidades como Acolher e Amar, Lar de José, Casa Sonho de Criança e Grupo Solidariedade é Vida.

^{*Fonte: TJMA}