Semana “Registre-se!” atende 55 comunidades indígenas no Maranhão

Como parte da Semana Nacional de Registro Civil “Registre-se!” no Maranhão — movimento realizado em todo o país voltado ao combate ao sub-registro civil e promoção de direitos — o mutirão iniciado na quarta-feira (15) no município de Santa Luzia do Paruá garantiu a emissão de 302 certidões de nascimento à população indígena Ka’apor das aldeias Ximborendá, Axinguirenda, Capitão Mirá, Pequizeiro e Ypahurendá. 

Em Arame, o mutirão realizado de 10 a 16 de maio promoveu cerca de 800 atendimentos a indígenas da região. As duas ações totalizam cerca de 55 comunidades atendidas.

A ação coordenada pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), conta com a parceria da Funai-MA, Defensoria Pública do Maranhão (Núcleo de Santa Luzia) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen), por meio dos cartórios da Região.

Em Santa Luzia do Paruá, a aldeia Ximborendá foi a primeira a receber os registros, com o apoio de Samuel Ka’apor, que fez a mobilização com servidores(as) da Funai para emissão de 71 certidões de nascimento para crianças, jovens, adultos e idosos da região.

“Essa é a primeira vez que temos um mutirão acontecendo dentro de nossa aldeia e isso é muito importante para nós, povos indígenas”, declarou Samuel.

José Carlos Ka`apor recebeu a segunda via do registro dele e dos filhos para providenciar outros documentos, assim como Jatai Putyr Ka’apor que recebeu as certidões de nascimento de seis crianças das mãos da coordenadora regional da Funai, Edilena Krikati.

“A entrega da documentação no território indígena é uma forma de as instituições se aproximarem cada vez mais da população indígena kaapor e uma devolutiva com a emissão dos documentos básicos”, avaliou Edilena.

A juíza Elaile Carvalho destacou como a documentação básica pode ser a porta de entrada para que os povos originários tenham seus direitos garantidos e outras perspectivas de vida por meio do acesso à educação.

A entrega dentro dos territórios indígenas em Santa Luzia do Paruá teve a participação da coordenadora do Comitê de Diversidade do TJ-MA, juíza Elaile Carvalho; da coordenadora Regional da Funai, Edilena Krikati; do defensor público do Núcleo de Santa Luzia, Jorge Gabriel; da juíza titular de Zé Doca, Leoneide Amorim, que responde por Santa Luzia do Paruá; e Rosilene Guajajara, secretária adjunta dos Povos indígenas da Sedhipop.

Mutirão em Arame

No período de 6 a 10/5, o mutirão da “Semana Registre-se!” beneficiou povos indígenas na comarca de Arame, onde foram atendidos cerca de800 indígenas com serviços de emissão de registro civil (segundas vias, registro tardio e retificação ), CPF e consultas processuais, por meio do programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJ-MA, segundo dados parciais.

As certidões começaram a ser entregues nesta quarta-feira, na aldeia Angico Torto, com a participação do juiz Flávio Fernandes, titular da 1ª Vara de Buriticupu, respondendo pela comarca de Arame, que representou o Judiciário maranhense no evento de entrega dos documentos, além de representantes de órgãos parceiros.

A juíza e ouvidora indígena do Poder Judiciário do Maranhão, Adriana Chaves, que esteve à frente da ação em Arame, observa que o relatório final dos mutirões vai detalhar o perfil da população atendida por faixa etária e principais solicitações recebidas, considerando o atendimento inicial pode se desdobrar em vários atendimentos pelos órgãos que estão prestando os serviços.

Durante os cinco dias do Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas em Arame, foram atendidas 43 aldeias: Crioli, Nova Jerusalém , Judith, Chapadinha, Cajá, Maranuwi, Formiga, Tamborizinho, Nova Zutiua, Vila Tarrafa, Nova Lima, Iarazu, Zutiua, Beira Rio Zutiua, Capinão, Angico Torto, Estirão I Lago Branco, Cacalito II, Cajueiro, Marajá, Patizal, Planalto, Vilarins, Nova Providência, Serrinha, Vargem Grande, Abraão, Buritirana II, Zé Leal I, Lagoa Vermelha, Zé Leal II, Jacareí, Toarizinho, Caju de Janeiro, Bela Vista e Inajá, Sucuruiu I, São José, Tucumá, Água, Água Branca Sapucaia, Cururu.

Semana “Registre-se”

A Semana “Registre-se!” é uma ação dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável. A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento 140/2023.

*Agência TJMA de Notícias