O Senado Federal recebeu 99 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2020, ano marcado por decisões da corte sobre a pandemia de Covid-19 e pelo avanço do inquérito das fake news — fatores que ampliaram o desgaste entre Legislativo e Judiciário.
O ministro Alexandre de Moraes é o principal alvo: 56 pedidos foram apresentados contra ele. Em seguida aparecem Gilmar Mendes, com 12 requerimentos, e o recém-chegado à corte, Flávio Dino, que soma 8 pedidos.
Gilmar Mendes, inclusive, está no centro do mais recente atrito entre os Poderes. Na quarta-feira (3), o ministro concedeu decisão liminar que suspende trechos da Lei do Impeachment relacionados ao afastamento de ministros do STF. A medida foi interpretada no Congresso como uma tentativa de blindagem e provocou reação imediata. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a defender uma mudança na Constituição.
Pelas regras atuais, qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment de ministro do Supremo. O Senado é responsável pelo julgamento, e cabe ao presidente da Casa decidir se um requerimento terá continuidade.
Nos últimos anos, o instrumento tem sido utilizado por parlamentares da oposição — em especial aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — como forma de pressionar o STF. As críticas se concentram nas decisões monocráticas e na atuação de Moraes em processos relacionados à tentativa de golpe, que levaram à condenação de Bolsonaro.
Um levantamento feito com base em dados públicos do Senado mostra que nenhum ministro escapou de pedidos. Entre os indicados pelo ex-presidente Bolsonaro, Kassio Nunes Marques recebeu dois requerimentos e André Mendonça, apenas um.
Já ministros que deixaram recentemente o tribunal somam números expressivos. Luís Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria neste ano, foi alvo de 22 pedidos. Também há registros contra Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/12/senado-acumula-99-pedidos-de-impeachment-contra-ministros-do-stf-desde-2020/
