O Senado aprovou na última quarta-feira (8) o projeto que reintroduz a cobrança do seguro obrigatório para cobrir indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, conhecido anteriormente como DPVAT.
Com 41 votos favoráveis, incluindo os dos senadores do Maranhão Ana Paula Lobato (PDT), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), o texto agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se tornar lei.
O pagamento, anual, será obrigatório para proprietários de carros e motos, porém, o valor da taxa e a data do primeiro pagamento ainda não foram determinados.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), estimou que a tarifa ficará entre R$ 50 e R$ 60 a partir de 2025.
A cobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), e o último pagamento ocorreu em 2020.
Desde 2021, a gestão do saldo remanescente, de R$ 4,2 bilhões, passou da seguradora Líder para a Caixa Econômica Federal.
Segundo a Caixa, os recursos foram suficientes para cobrir acidentes até 14 de novembro de 2023.
No entanto, os pagamentos de indenizações para acidentes após essa data foram suspensos, aguardando a aprovação do projeto pelo Congresso.
Os pedidos de assistência podem ser feitos nas agências da Caixa e também pelo aplicativo do DPVAT.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/05/senadores-do-maranhao-votam-a-favor-da-volta-da-taxa-para-seguro-de-acidentes-de-transito/
