Avida política de uma cidade se mede não apenas pelas promessas de campanha, mas também pela presença — ou ausência — daqueles que foram eleitos para representá-la, seja, no âmbito parlamentar ou fora dele. Na rotina do Legislativo municipal, cada sessão plenária é um espaço essencial para o debate, a fiscalização e a construção de políticas públicas. Quando essas cadeiras ficam vazias, o silêncio no plenário fala alto: reflete o distanciamento entre o poder e o cidadão que o elegeu.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís realizada na manhã desta quarta-feira (29) durou menos de um minuto. O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), abriu os trabalhos, solicitou a leitura do expediente e, ao constatar a ausência de quórum, encerrou a reunião em cerca de 40 segundos. Dos 31 vereadores que compõem o Legislativo da capital maranhense, apenas 14 registraram presença — número insuficiente para qualquer deliberação.
Estiveram presentes na sessão os vereadores Clara Gomes, Kleber Verde Filho, Concita Pinto, Daniel Oliveira, Douglas Pinto, Flávia Berthier, Marcelo Poeta, Marcos Castro, Paulo Victor, Professora Magnólia, Raimundo Júnior, Raimundo Penha, Romeo Amin e Rosana da Saúde. Outros 17 parlamentares não compareceram. Uma nova sessão foi marcada para a próxima segunda-feira, 3 de novembro.
Responsabilidades
A ausência de quase dois terços dos vereadores em uma sessão plenária reacende o debate sobre o compromisso dos representantes eleitos com o exercício das funções legislativas. Cabe ao vereador, entre outras atribuições, elaborar e votar leis, fiscalizar as ações do Executivo e representar os interesses da população. O descumprimento dessa responsabilidade fragiliza a atuação do Legislativo municipal e compromete a confiança do eleitorado que conferiu o mandato a cada parlamentar.
Em São Luís, a Câmara é composta por 31 vereadores, número definido de acordo com a população e estabelecido pela Lei Orgânica do Município, respeitando os limites constitucionais. Cada parlamentar recebe atualmente um subsídio mensal de aproximadamente R$ 15.031,76, valor equivalente a 75% do salário de um deputado estadual, conforme o inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal. Vale ressaltar que esse valor refere-se apenas ao subsídio (salário base) e não necessariamente ao custo total – que pode envolver verbas de gabinete, diárias, benefícios, etc. A sessão de 40 segundos, embora legalmente encerrada por falta de quórum, deixa em aberto uma reflexão necessária: o quanto a ausência reiterada de parlamentares impacta a eficiência do poder público e a confiança do cidadão na representatividade política.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/brasil/2025/10/sessao-relampago-expoe-falta-de-quorum/
