Diante do período de recesso do atual presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, o ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de janeiro, durante do Judiciário na segunda quinzena do mês.
O recesso do STF iniciou no sábado (20/12) e segue até o fim de janeiro. Durante esse período, ficam suspensos o expediente regular e os prazos processuais, no entanto o Supremo mantém funcionamento em regime de plantão para a análise de casos urgentes.
Além de Fachin e Moraes, ainda atuarão no plantão da Corte os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. Eles estão responsáveis pela apreciação de pedidos emergenciais, tanto em processos novos quanto naqueles que já estão em tramitação.
Mesmo diante da pausa, o Supremo pode proferir decisões em situações que envolvam risco imediato, ameaça a direitos essenciais ou outros casos excepcionais que demandem resposta rápida do Judiciário.
No mês de novembro, Alexandre de Moraes já havia exercido a presidência do STF de maneira interina, quando Edson Fachin se ausentou para cumprir agenda em Belém, durante preparações para a Cúpula do Clima que antecedeu a COP30.
Fachin e Moraes assumiram de forma oficial os cargos de presidente e vice-presidente da Corte no fim de setembro, para um mandato de dois anos. Seguindo a tradição do Supremo, que observa a ordem de antiguidade, a expectativa é que Moraes seja efetivado como presidente do STF a partir do ano de 2027.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/12/stf-entra-em-recesso-e-moraes-assume-presidencia-da-corte-em-2026/
