30 de junho de 2025
STF inicia julgamento do núcleo 4 da trama golpista
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Nesta terça-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito da trama golpista que possuía o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas urnas de 2022. 

No momento atual do processo criminoso, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo julgam se irão receber o trecho da denúncia relativa a sete acusados do núcleo 4 do golpe. 

Segundo o fatiamento da denúncia, os integrantes do núcleo 4 foram responsáveis por ações estratégicas de desinformação, com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral assim como as urnas eletrônicas, causando instabilidade social tendenciosa ao golpe.

Além disso, o núcleo 4 também é acusado de praticar ações para constranger o comandante do Exército à época, general Freire Gomes, a aderir ao plano golpista. De acordo com a denúncia, foram mobilizadas atos digitais para atacar o militar e também sua família. 

A PGR também apontou a utilização das estruturas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para avançar nas metas golpistas de gerar instabilidade social e intimidar aqueles se colocasse como contrário ao plano. Segundo a denúncia, equipamentos do órgão foram utilizados para monitorar opositores. 

Os denunciados do núcleo 4 respondem a cinco crimes: 

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência;
  • Grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A maior parte dos integrantes que formam o núcleo é militar. Além destes, foram denunciados um policial federal e um engenheiro que teria respaldado os ataques à urna eletrônica. São eles: 

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
  • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
  • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
  • Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
  • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
  • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Outros núcleos

Segundo regimento interno do Supremo, cabe às duas turmas do tribunal julgar os casos criminais que chegam ou são abertos na Corte. Como o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a acusação é julgada por este colegiado.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados tornam-se réus e passam a responder à ação penal no STF, onde as defesas poderão ter acesso mais amplo ao material usado pela acusação e pedir a produção de novas evidências. 

No dia 25 de março, a Primeira Turma aceitou por unanimidade o trecho da denúncia relacionado ao núcleo 1, tornando réus oito denunciados indicados como cabeças da trama golpista. O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro foi acusado pela PGR de conduzir a organização criminosa. Muitos dos réus são generais da reserva do Exército que foram integrantes do alto escalão de seu governo, entre outros assessores. 

Já em 22 de abril, também por unanimidade, o colegiado aceitou a parte da denúncia contra seis envolvidos do núcleo 2, que une os acusados de terem realizado o assessoramento jurídico e intelectual para a tentativa de golpe. 

Logo, a quantidade de réus pelo golpe de Estado fracassado chega a 14. Caso a parte da denúncia relativa ao núcleo 4 seja aceita , serão 21 réus. O julgamento de 12 denunciados do núcleo 3 foi agendado para 20 de maio. 

O fatiamento da denúncia em seis núcleos atua como uma forma de facilitar a tramitação do caso sobre o golpe, que tem como alvo 34 pessoas.

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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/05/stf-inicia-julgamento-de-mais-um-nucleo-da-trama-golpista/