STF inicia julgamento de Bolsonaro e generais por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2/9) o processo da Ação Penal nº 2.668, que apura a participação de oito acusados em crimes relacionados à crise institucional após as eleições de 2022.

Entre os réus estão Jair Bolsonaro, seus ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, além do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o grupo compunha o “núcleo central” da trama, dedicado a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições e articular medidas de exceção para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

As falas da abertura

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o país “só tem a lamentar” por mais uma tentativa de golpe. Ele rebateu os pedidos de anistia a investigados, defendendo que pacificação não pode significar impunidade. Moraes também destacou provas que revelam a existência do chamado “plano Punhal Verde e Amarelo”, que teria como alvo o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o próprio ministro.

Sustentação da acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, classificou os atos como “afronta acintosa” e “perversão contra a democracia”. Para ele, Bolsonaro foi o principal articulador e beneficiário da conspiração, que teria levado aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Gonet reforçou que a denúncia se baseia em provas consistentes, e não em conjecturas.

Defesas apresentadas

À tarde, começaram as sustentações das defesas. A equipe jurídica de Mauro Cid, delator do caso, negou coação no acordo de colaboração e confirmou que o militar participou de reuniões, mas sem envolvimento direto no plano. Já a defesa de Alexandre Ramagem contestou provas da PGR e gerou debate com a ministra Cármen Lúcia sobre a confiabilidade do sistema eleitoral.

O advogado do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, acusou a PGR de incluir fatos não previstos na denúncia, como atos simbólicos de 2021. Também pediu a rescisão da delação de Cid, considerada contraditória. A defesa de Anderson Torres, por sua vez, rejeitou a acusação de omissão nos atos de 8 de janeiro e afirmou que sua viagem aos Estados Unidos havia sido previamente comunicada.

Continuação do julgamento

A análise prossegue nesta quarta-feira (3/9), com a sequência das sustentações das defesas. O julgamento está previsto para se estender até o dia 12 de setembro, quando os ministros devem apresentar seus votos.

Fonte: Correio Braziliense