STF mantém prisão de Robinho após formar maioria em votos

Nesta sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos para manter a prisão do ex-atleta acusado de estupro Robinho.

O plenário virtual da Corte, iniciou na semana passada o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta que visa derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana contra o ex-jogador e determinou a prisão imediata do acusado, em março deste ano.

O criminoso foi condenado a nove anos de prisão na Itália por ter participado de um estupro, ocorrido em uma boate de Milão, em 2013.

Até o momento os votos a favor da manutenção da prisão de Robinho, foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Além deles, o relator Luiz Fux também votou concordando com a decisão de manter o crimino aprisionado. Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura, ainda restam quatro votos.

Para o relator Luiz Fux, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão. Segundo ele: “O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos, seu julgamento está previsto para ser encerrado no dia 26 de novembro.