STF recusa o afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Nesta terça-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias da trama golpista. Além disso, o impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi recusado.

Os votos foram comunicados durante julgamento virtual do recurso no qual a defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, possui a pretensão de afastar os ministros e o procurador do julgamento. Os magistrados fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.

Em março deste ano, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou os impedimentos. Logo após isso, os advogados de Filipe Martins recorreram da decisão.

Atualmente, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli manifestaram-se contra o afastamento. A análise do caso encerrará às 23h59 desta terça-feira (15). 

O único ponto de vista contrário foi apresentada por André Mendonça. Para ele, Moraes figura como uma das eventuais vítimas da tentativa de golpe e por isso possui interesse na causa.

“Em relação ao arguido ministro Alexandre de Moraes, renovando as vênias às posições em contrário, reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência”, votou Mendonça.

Núcleo 2

Assim como Filipe Martins, os acusados que fazem parte do núcleo 2 da denúncia da trama golpista passarão por julgamento nos dias 22 e 23 de abril pela Primeira Turma da Corte.

Segundo a procuradoria, os denunciados são acusados de articular ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, no ano de 2022.

O núcleo é integrado por Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general de exército); Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).

Até o dia de hoje, apenas a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Em março, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados foram definidos como réus. Até o momento faltam mais três denúncias para serem julgadas.

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_{Fonte: Agência Brasil}