O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de integrar o núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022. Inicialmente, as sessões estavam previstas para os dias 29 e 30 de abril.
A Primeira Turma da Corte, responsável pela análise, reservou três sessões para avaliar a acusação e decidir se os investigados se tornarão réus em processo criminal. As sessões estão programadas para ocorrer no dia 22, às 9h30 e 14h; e no dia 23, a partir das 8h.
Entre os acusados estão Filipe Martins (ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro), Marcelo Câmara (também ex-assessor do ex-presidente), Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal), Mário Fernandes (general do Exército), Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do DF).
Segundo a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o grupo teria atuado para viabilizar a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder, articulando ações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Conforme o regimento interno da Corte, os processos penais são julgados pelas turmas às quais os relatores pertencem.
Em março, a Corte já havia aceitado, por unanimidade, a denúncia contra o chamado núcleo 1, tornando réus Bolsonaro e outros sete investigados. Ainda restam três núcleos a serem julgados.
Fonte: AgênciaBrasil
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