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Nesta quarta-feira (12), a ministra Maria Elizabeth Rocha foi empossada como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União. Ela se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra ocupará a função durante um mandato de dois anos.

A cerimônia de posse foi realizada no Teatro Nacional de Brasília, o evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckimin, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de inúmeras autoridades dos Três Poderes.

Ao transmitir o cargo de presidente para Elisabeth Rocha, o ex-presidente do STM, Francisco Joseli Parente Camelo, ressaltou que, de maneira inédita, o tribunal terá uma mulher como principal líder da Corte.

“Isso é extremamente significativo para Justiça Militar da União, como para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM à ministra Elisabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte”, disse.

Maria Elizabeth Rocha

A nova presidente compõe o STM há mais de 17 anos, desde 2007, ano em que foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. A ministra é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão.

Entre 2013 e 2015, Maria chegou a assumir de maneira temporária a presidência do STM, no entanto em circunstâncias diferentes, para um mandato-tampão.

Maria Elizabeth nasceu em Belo Horizonte e é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A recém empossada como presidente também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O STM é formado por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas direcionadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.