TCE-MA lança novo Portal do Controle Social

Promover a transparência, facilitar o acesso às informações sobre os gastos públicos e aproximar a sociedade da fiscalização da gestão pública. Com esses objetivos, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) apresentou, o novo Portal do Controle Social.

Redesenhada para atender às demandas do cidadão, a ferramenta amplia as possibilidades de participação popular e inaugura uma nova fase no relacionamento entre a corte de contas e a sociedade. O lançamento contou com a presença do presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, conselheiros, auditores, técnicos e lideranças de fiscalização, marcando um passo importante no fortalecimento do diálogo entre a corte de contas e a sociedade.

Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia e Inovação (Setin), com o suporte da Comissão Tecnológica e Jurídica do TCE-MA, o portal foi completamente redesenhado, oferecendo novas funcionalidades que ampliam as possibilidades de acompanhamento e fiscalização da gestão pública pelos cidadãos.

Na abertura do evento, o presidente Marcelo Tavares agradeceu à equipe técnica responsável pela criação do portal e destacou sua importância para o aprimoramento do controle social. “Este portal garante, de forma mais efetiva, o acesso do cidadão aos gastos públicos e reforça o papel do TCE-MA no monitoramento das políticas públicas”, afirmou.

A conselheira Flávia Gonzalez Leite, presidente da Comissão Tecnológica e Jurídica, enfatizou que o lançamento é apenas o início de uma série de inovações tecnológicas que serão implementadas pelo tribunal, como o uso da Inteligência Artificial Generativa. O primeiro relatório sobre o tema foi apresentado recentemente por um grupo de trabalho da corte.

De acordo com o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, o redesenho do portal está alinhado ao Planejamento Estratégico e ao Plano de Fiscalização do TCE-MA. Apesar de já representar um avanço significativo em relação à versão anterior, o portal ainda passará por atualizações ao longo de 2025. “O objetivo é fortalecer a figura do controlador social, ampliando a integração entre o tribunal e a sociedade”, explicou.

Principais melhorias

O novo Portal do Controle Social foi concebido para centralizar informações sobre gestão pública, priorizando dados relacionados a áreas essenciais como Educação, Saúde e Saneamento Básico. A ferramenta oferece conteúdo útil tanto para cidadãos quanto para gestores públicos e profissionais da fiscalização.

Entre as novidades, destaca-se a inclusão de uma área de estatísticas, que permite ao cidadão acessar informações sobre processos em tramitação e condenações pecuniárias. Além disso, o layout do portal foi reformulado, garantindo maior leveza, modernidade e funcionalidade, especialmente na seção de Avaliações dos Portais de Transparência.

O auditor William Jobim, coordenador do processo de desenvolvimento do portal, ressaltou que a nova versão foi projetada para atender três segmentos específicos: cidadãos comuns, gestores públicos e auditores e procuradores de contas. “O objetivo é tornar a experiência do usuário mais intuitiva e acessível, independentemente de seu nível de familiaridade com os temas técnicos”, destacou.

Capacitação e inovação

Pensando em potencializar o uso da ferramenta, o TCE-MA firmou parceria com a Escola Superior de Controle Externo (Escex), que irá oferecer suporte pedagógico contínuo ao portal. A iniciativa inclui cursos, vídeos de atualização e trilhas de aprendizagem para capacitar cidadãos e conselheiros municipais. Essa funcionalidade está prevista para ser inaugurada em 2025.

Com o lançamento do novo Portal do Controle Social, o TCE-MA reforça seu compromisso com a transparência e a inclusão, oferecendo à sociedade um instrumento mais eficiente e acessível para o acompanhamento da gestão pública. O portal já está disponível no site oficial do tribunal.

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