O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) vai ofertar serviços de conciliação e mediação durante a programação da 64ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). O evento será realizado entre os dias 1ª a 8 de setembro, no Parque Independência, em São Luís.
A abertura oficial do stand do Poder Judiciário ocorrerá no domingo (1º), a partir das 17h. Além disso, também serão ofertadas palestras, orientações sobre regularização fundiária e divulgação do projeto Moda Legal – em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).
O TRE vai oferecer informações a respeito do aplicativo e-título, consulta ao local de votação, canais de denúncias, ouvidoria e tira dúvidas.
Também serão disponibilizados o ônibus da Conciliação para atender cidadãos e cidadãs, orientando acerca de questões como divórcio, pensão alimentícia e guarda; reconhecimento/dissolução de união estável; investigação de paternidade; agendamento de audiências de negociação de dívidas, dentre outras.
Devem participar do evento o Núcleo de Solução de Conflitos, a Ouvidoria e o Núcleo de Governança Fundiária, todos do TJMA; a Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA) e a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).
Fonte: https://oimparcial.com.br/checamos/2024/08/tj-ma-ofertara-servicos-de-conciliacao-e-mediacao-durante-a-64a-expoema/
