Em referência ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o Poder Judiciário do Maranhão promoverá, entre os dias 17 e 21 de novembro de 2025, o Mutirão Racial. A mobilização integra uma iniciativa nacional criada pelo Conselho Nacional de Justiça e tem como propósito acelerar a análise de processos que tratam de questões relacionadas à raça, cor, etnia, origem e direitos de comunidades quilombolas.
Segundo dados do Painel de Monitoramento Justiça Racial, do CNJ, mais de 13 mil processos tramitam atualmente nos tribunais do país envolvendo temáticas raciais. O mutirão, realizado durante o Mês da Consciência Negra, reforça a necessidade de ampliar o debate e fortalecer medidas voltadas à equidade racial dentro do sistema de Justiça.
No Maranhão, serão concentrados esforços para movimentar 313 processos identificados pelo DataJud. A ação demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça do Maranhão em garantir a efetivação de direitos fundamentais e em consolidar a Política Judiciária Antidiscriminatória.
A juíza Elaile Silva Carvalho, coordenadora do Comitê de Diversidade do TJMA, destacou que a atuação conjunta de magistrados na análise de demandas raciais e questões quilombolas é fundamental para o avanço das políticas de igualdade.
| É essencial que estejamos atentos a esse tipo de processo, pois cada decisão contribui para promover equidade e assegurar direitos humanos, afirmou Elaile Carvalho.
A magistrada reforçou ainda a necessidade de ações integradas que combatam todas as formas de discriminação e promovam o respeito à dignidade humana.
Os resultados do Mutirão Racial 2025 serão apresentados no dia 9 de dezembro, durante o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros e o 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as Formas de Discriminação, que ocorrerão na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/11/tjma-anuncia-mutirao-racial-2025-com-acoes-voltadas-a-equidade-e-a-justica-social/
