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Nesta quarta-feira (10), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura o novo Fórum da comarca de Imperatriz. A solenidade de inauguração do novo fórum, localizado na Avenida Perimetral José Felipe de Nascimento, Quadra 17B – Residencial Kubitschek, aconteceu ainda pelo período matutino.

Antes da ocasião, nas dependências do novo fórum, foi realizada sessão jurisdicional e administrativa do Órgão Especial, priorizando processos da Região Tocantina.

De acordo com a pauta da sessão jurisdicional do Órgão Especial, deverão ser julgados quatro processos e na sessão administrativa, 10 processos. Advogados e advogadas que não estiverem em Imperatriz, podem fazer a sustentação oral de forma online.

Sessão virtual jurisdicional

A Sessão Virtual Jurisdicional do Órgão Especial deverá julgar 11 processos, com abertura às 15h desta quarta-feira, e término às 14h59 do dia 17 de dezembro ou, não se realizando, na Sessão Virtual subsequente, nos termos do Art. 341 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A Sessão Virtual Administrativa do Órgão Especial deverá julgar um processo, que começa às 15h desta quarta-feira, e encerra às 14h59 do dia 17 de dezembro ou, não se realizando, na Sessão Virtual subsequente, nos termos do Art. 341 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Estrutura do novo fórum

Com cerca de 40 mil metros quadrados, a construção do novo Fórum da comarca de Imperatriz contempla duas torres de seis pavimentos completas; uma torre parcial com três pavimentos, sendo um pavimento executado para dois salões do júri com 290 metros quadrados, cada; nove elevadores; além de estacionamento e outros.

Com um visual moderno e sustentável, o novo fórum busca funcionar de forma acessível e atender toda estrutura do Judiciário local, que totaliza 23 unidades judiciais, além de unidades administrativas, e a Escola Superior da Magistratura (Esmam Sul), contando com mais de 300 servidores/as e juízes/as, além de colaboradores/as.

Além disso, a comarca atende as populações de Davinópolis e Ribeirãozinho (anteriormente Governador Edison Lobão). O Fórum receberá o nome do desembargador Raimundo Freire Cutrim, falecido em 25 de julho de 2024.