Nesta segunda-feira (31), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, realizou uma reunião de trabalho com Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP-MA) e o Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do TJMA, para promover debate sobre o projeto “Cultivando Novos Caminhos”, ação que tem como objetivo desenvolver uma agrofloresta na Penitenciária Regional de Timon.
O projeto da agrofloresta na Penitenciária Regional de Timon é uma medida que age de maneira aliada com a preocupação ambiental, pois além da capacitação e ressocialização dos participantes do programa, a iniciativa também prevê a produção da floresta com alimentos produzidos sem a utilização de agrotóxicos.
A iniciativa será conduzida pelo Grupo de Trabalho do Meio Ambiente, formulado durante a gestão do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e por instituições parceiras como a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP-MA) e o Conselho Nacional de secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).
Entre as principais ambições da ação, destacam-se o incentivo ao aprendizado sobre práticas e técnicas agroecológicas, a capacitação profissional para promover a reintegração dos internos ao mercado de trabalho, assim como a garantia de segurança alimentar da unidade prisional com o consumo de alimentos naturais.
De acordo com o presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, desembargador Ricardo Duailibe, a iniciativa já é desenvolvida no Piauí e que, por meio da sugestão do titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias e integrante da Coordenadoria, juiz Luiz Jorge Antônio Sales Leite, será adaptado para o sistema penitenciário do Maranhão.
Para o desembargador, a iniciativa é um incentivo à educação ambiental, cooperando com o equilíbrio e conversação dos recursos naturais.
“O apenado, quando cumprir sua pena, vai se sentir, primeiro, compromissado com a natureza, com a sustentabilidade e também já terá uma função”, destacou.
Reintegração de internos
O projeto irá garantir a reintegração social e profissional, bem como redução de pena. Segundo o artigo 126 da Lei de Execução Penal, os internos que trabalharem com ações relacionados a iniciativa terão direito à remição de pena de 1 dia de pena a cada 3 dias de trabalho.
Para o juiz coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), Douglas de Melo Martins, a ação complementa outros projetos sustentáveis já desenvolvidos no âmbito do sistema carcerário, como o projeto “Um Milhão de Árvores”.
“É um projeto maravilhoso. Toda vez que eu vejo uma ideia que é ambientalmente correta e tudo, ela me agrada muito. Estão todos de parabéns”, concluiu
Leia também:
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/04/tjma-realiza-encontro-para-discutir-projeto-de-agrofloresta-em-penitenciarias-do-estado/
