O trabalho infantil voltou a registrar aumento no Brasil em 2024, após ter alcançado o menor índice da série histórica em 2023. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve crescimento de 2,1% no número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, totalizando 1,65 milhão de jovens.
Esse contingente representa 4,3% da população nessa faixa etária, estimada em 37,9 milhões. Apesar da alta, o percentual segue inferior aos índices observados entre 2016 e 2022. A pesquisa mostra oscilações recentes: entre 2016 e 2019, houve queda de 15,7%; em 2022, um aumento de 7%; e em 2023, retração de 14,6%, atingindo o menor patamar já registrado, com 1,61 milhão de casos.
O pesquisador do IBGE, Gustavo Geaquinto Fontes, ressalta que não houve coleta em 2020 e 2021 devido à pandemia. Para ele, ainda não é possível afirmar que a tendência de queda foi interrompida.
O que caracteriza o trabalho infantil
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é definido como aquele que prejudica o desenvolvimento físico, mental, social ou moral das crianças, além de comprometer a escolarização.
No Brasil, a legislação estabelece limites de acordo com a idade: até os 13 anos, qualquer forma de trabalho é proibida; entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz; e entre 16 e 17 anos, é autorizada a atividade formal, desde que não seja insalubre, perigosa ou noturna.
Perfil e desigualdades
O levantamento mostra desigualdades de gênero, raça e idade. Os meninos representam 66% dos casos, com rendimento médio de R$ 924, enquanto as meninas são 34% e recebem, em média, R$ 693. Crianças e adolescentes pretos ou pardos somam 66% do total, com renda média de R$ 789, frente a R$ 943 entre os brancos (32,8%).
As diferenças também aparecem na forma de inserção: os mais novos costumam atuar em atividades informais e de curta duração, enquanto adolescentes enfrentam jornadas mais longas e estruturadas, que afetam educação e saúde.
Regionalmente, o Nordeste concentra o maior número de casos (547 mil), seguido pelo Sudeste (475 mil), Norte (248 mil), Sul (226 mil) e Centro-Oeste (153 mil).
Piores formas em queda
Apesar do aumento geral, o estudo aponta que 560 mil jovens estavam envolvidos nas chamadas piores formas de trabalho infantil, atividades de alto risco previstas no decreto 6.481 do governo federal. Esse grupo, majoritariamente composto por adolescentes de 16 e 17 anos, registrou em 2024 o menor nível da série histórica, com queda de 5,1% em relação a 2023. Desde 2016, houve redução de 39,1%.
Outro destaque é que 717 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil viviam em domicílios beneficiários do Bolsa Família, com taxa de 5,2%, acima da média nacional (4,3%). Apesar disso, a diferença em relação ao total do país diminuiu ao longo dos anos.
As atividades mais comuns incluem autoconsumo (40,5%) e trabalhos agrícolas (30,3%). A frequência escolar dos beneficiários atingiu 91,2%, índice superior à média geral.
O IBGE também observou que mais da metade das crianças e adolescentes (54,1%) realizavam afazeres domésticos ou cuidavam de pessoas. Entre as meninas, a proporção foi de 58%. Já entre os que já exerciam atividades econômicas, a participação chegava a 74%.
*Fonte: IBGE
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Fonte: https://oimparcial.com.br/brasil/2025/09/trabalho-infantil-volta-a-crescer-no-brasil-em-2024-apos-queda-historica-no-ano-anterior/
