
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu adiar o julgamento do processo que investiga suposta fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Social Cristão (PSC) nas eleições de 2022, quando a legenda concorreu a vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A análise estava prevista para ocorrer em plenário virtual entre os dias 29 de agosto e 4 de setembro, mas foi retirada de pauta pelo relator, que pretende levar a discussão ao plenário físico, em data ainda a ser definida, provavelmente no mês de setembro.
Mendonça já havia se posicionado anteriormente reconhecendo a ocorrência da fraude e defendendo a anulação dos votos do PSC, alinhando-se ao entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Em junho de 2024, a corte regional cassou a chapa do partido por maioria de votos.
Se o entendimento for confirmado pelo TSE, a decisão poderá impactar diretamente a atual composição da Assembleia Legislativa do Maranhão, onde o PSC conquistou, em 2022, dois mandatos: os dos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide.
Fonte: Oinformante
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