Vagão da Conciliação: atendimento gratuito nos dias 14 e 15 durante viagens pela Estrada de Ferro Carajás

Passageiros do trem da Estrada de Ferro Carajás, operado pela Vale, poderão contar com serviços gratuitos de conciliação e mediação de conflitos nos dias 14 e 15 de abril. A ação, batizada de “Vagão da Conciliação”, é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a mineradora Vale.

Na segunda-feira (14), os atendimentos ocorrerão no trecho entre São Luís e Açailândia. Já na terça-feira (15), será a vez do trajeto de volta, entre Açailândia e a capital maranhense. A iniciativa integra os serviços do vagão social do trem de passageiros, que chega a transportar cerca de 1.400 pessoas por viagem.

Durante as viagens, uma equipe do TJMA estará disponível para mediar e orientar soluções em questões como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos, renegociação de dívidas, entre outros temas relacionados a direitos de família e conflitos cíveis.

Para participar, o passageiro deve procurar o Vagão da Conciliação durante a viagem, apresentar documento de identificação, relatar a demanda e, se for o caso, fornecer nome e contato da outra parte envolvida. A expectativa é que, sempre que possível, os conflitos sejam solucionados de forma consensual ainda durante a viagem.

“O Tribunal é um trem em movimento. A justiça não para. Com esse serviço, poderemos alcançar os usuários desse trem e isso é muito importante. Existe vida nas estações e poderemos divulgar nossos serviços, não só de conciliação, mas diversas ações do Judiciário que objetivam a paz social”, destacou o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.

De acordo com o desembargador Nilo Ribeiro, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), a ação é inédita no país. “Trata-se de uma iniciativa pioneira. Não temos conhecimento de outro projeto semelhante sobre trilhos no Brasil. É fundamental adaptar nossos serviços à realidade da população”, afirmou.

A Vale é responsável pela concessão e manutenção do espaço físico dentro do trem, enquanto o TJMA cuida da capacitação dos conciliadores, da organização dos atendimentos e da homologação dos acordos firmados. O Vagão da Conciliação deverá funcionar em outras datas futuras, que serão divulgadas previamente pelas instituições envolvidas.

Para o diretor de operações da Estrada de Ferro Carajás, João Junior, o projeto reforça ainda mais a relevância do Trem de Passageiros, que completa 40 anos de operação no ano que vem. “Em 2024, atingimos um recorde de passageiros. Foram 423 mil pessoas, que optaram por um transporte seguro, eficiente e com uma tarifa acessível. Trazer esse serviço do TJMA ao nosso vagão social, que já funciona ao longo do ano com outras programações voltadas à comunidade, agrega ainda mais valor à viagem. Estamos muito felizes com a parceria”, concluiu.

Fonte: Vale*