Veja as orientações sobre calendário escolar, matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2026

O ano letivo de 2026 na Rede Estadual de Ensino do Maranhão terá início no dia 2 de fevereiro, com a retomada das atividades escolares em todas as etapas e modalidades. O começo das aulas marca a continuidade das ações educacionais desenvolvidas pelo Estado, com foco na aprendizagem, na permanência dos estudantes e no fortalecimento da educação pública.

Matrícula para novos estudantes

Os estudantes que irão ingressar na Rede Estadual em 2026 devem efetivar a matrícula entre os dias 6 e 12 de janeiro, de forma presencial, na escola indicada durante a etapa de pré-matrícula. Para a confirmação da vaga, é necessário apresentar a documentação exigida em edital. A relação completa pode ser consultada na aba Editais, no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Documentos exigidos:

Duas fotos 3×4;

Histórico escolar, declaração de escolaridade ou declaração/relatório de desenvolvimento;

RG e CPF do estudante;

Comprovante de residência;

Documento que comprove o Número de Identificação Social (NIS), como extrato do FGTS, Cartão Cidadão, Carteira de Trabalho (CTPS) ou comprovante emitido pelo Portal Consulta Cidadão;

Comprovação de cadastro no Programa Bolsa Família ou equivalente;

Preenchimento de formulário socioeconômico no ato da matrícula (exclusivo para Centros de Ensino em Tempo Integral);

Termo de Adesão assinado pelo responsável, confirmando a opção pelo tempo integral (exclusivo para Centros de Ensino em Tempo Integral);

Autorização do responsável legal para estudantes menores de 18 anos matriculados no Ensino Médio Regular ou EJA no turno noturno;

Laudo comprobatório de deficiências declaradas (opcional, porém necessário para o planejamento do atendimento pedagógico);

Carteira de vacinação atualizada com as vacinas obrigatórias.

Rematrícula

A rematrícula dos estudantes que já integram a Rede Estadual ocorre de forma automática, garantindo a continuidade dos estudos em 2026. O processo envolve a atualização cadastral e a confirmação de interesse de permanência, a ser acompanhada pelos responsáveis legais junto às unidades escolares.

A Seduc reforça a importância de pais e responsáveis ficarem atentos às orientações das escolas, especialmente quanto à atualização dos dados no sistema, assegurando a regularidade da vida escolar dos estudantes.

O cumprimento de todas as etapas de matrícula e rematrícula é fundamental para garantir o acesso e a permanência dos alunos na rede. Com o início do ano letivo de 2026, a Secretaria de Educação reafirma o compromisso com uma educação pública de qualidade e com o desenvolvimento integral dos estudantes maranhenses.

^{*Fonte: SEDUC}