Vereador de São Luís critica STF e Alexandre de Moraes por “rasgar a Constituição”

Em discurso veemente na tribuna da Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (24), o vereador Marquinhos (União Brasil) criticou duramente o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, o ministro Alexandre de Moraes, por conta das decisões relativas aos julgamentos dos envolvidos nos ataques do dia 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

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O parlamentar afirmou que, enquanto vereador da capital maranhense e cidadão, sentia-se na obrigação de expressar sua preocupação com o cenário político atual do país.

“A minha intenção é compartilhar com vossas excelências a minha preocupação enquanto vereador, enquanto cidadão, com relação ao cenário que se vive hoje em nosso país. Nós estamos caminhando na direção de um regime altamente totalitário com que diz respeito a uma parte do poder judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros, entre esses ministros, existe um com perfil de psicopata, que não está nem aí para lei, que não está nem aí para o que diz a nossa Constituição”, declarou Marquinhos.

O vereador criticou diretamente as decisões do ministro Alexandre de Moraes, questionando as penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas. Marquinhos citou o caso de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “Perdeu, mané!” na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF, e que responde ao processo perante a Primeira Turma da Corte. “Como é que o ministro Alexandre de Moraes manda prender e dar 14 anos de prisão para uma senhora mãe de família réu primária porque escreveu uma frase em uma estátua. Onde é que já se viu isso?”, questionou o parlamentar.

Parlamentar acusou ministro de “rasgar” Constituição

Marquinhos também destacou o caso de uma maranhense detida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, afirmando que a ré deveria ser julgada na primeira instância, por não possuir foro privilegiado. “É uma mãe de família que está há dois anos presa. Essa senhora aqui era para ser julgada na 1ª instância. [Não era para ser com] nenhum daqueles baderneiros do dia 8 de janeiro que estão presos  O foro deles é na 1ª instância”, apontou.

Ao longo de sua fala, Marquinhos acusou o ministro Alexandre de Moraes de agir em desacordo com a Constituição. “O ministro Alexandre de Moraes pega a Carta Magna do Brasil e rasga”, afirmou. Ele também demonstrou temor em relação à possibilidade de represálias: “Falar no ministro Alexandre de Moraes corre o risco de ser visitado pela Polícia Federal. Não sei se quando eu chegar lá em casa não vai ter uma [viatura] na minha porta. Ou cinco horas da manhã.”

O vereador reiterou que sua fala não tinha motivação ideológica ou sensacionalista, mas visava alertar sobre o que considera um cerceamento da liberdade de expressão no país. “Que democracia é essa? O que ele [Alexandre de Moraes] e alguns ministros estão fazendo ali em Brasília é intimidar o povo brasileiro. É tentando calar o povo brasileiro. Hoje qualquer cidadão que for se manifestar publicamente contra o posicionamento daqueles senhores que ocupam assento no Supremo Tribunal Federal pode ser penalizado.”

Marquinhos também criticou o chamado “Inquérito do Fim do Mundo”, alegando que o procedimento teria como objetivo “amordaçar a opinião e o pensamento do povo brasileiro”. “Hoje quem quiser se posicionar ou falar qualquer coisa, pense mil vezes, pois não sabe o que pode acontecer”, frisou.

O parlamentar ainda fez comparações com casos de criminosos, criticando o sistema judicial. “Traficantes, faccionados, estupradores, pessoas que cometem crimes, vão para cadeia e não passam nem três meses. Como é que pode uma senhora idosa de 75 anos estar presa porque estava lá acampada com uma Bíblia e uma bandeira [brasileira] na mão. O que o Alexandre de Moraes está fazendo não é justiça. Ele quer controlar o pensamento, as ideias e a opinião do povo brasileiro.”

Por fim, Marquinhos justificou seu pronunciamento dizendo que teme não poder, futuramente, se expressar livremente. “Eu não estou incentivando ninguém a fazer baderna. Eu estou aqui questionando como cidadão o mecanismo que está sendo utilizado para se dizer que se está fazendo justiça. Isso não é justiça”, concluiu, afirmando sua preocupação em viver em um país onde não se pode dizer o que se sente e o que se pensa.

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