Vereador de São Luís propõe 50% de desconto na inscrição de pessoas com deficiência em eventos esportivos

A Câmara de São Luís analisa a concessão de 50% de desconto no valor da inscrição em eventos esportivos realizados na capital, como corridas de rua, caminhadas, provas de ciclismo, e outros similares, para pessoas com deficiência. O tema deve ser debatido nas próximas semanas nas comissões de Constituição e Justiça, de Assistência Social e de Orçamento, por meio do Projeto de Lei Nº 0440/25, de autoria do vereador Dr. Joel (PSD).

Segundo a proposição, fica assegurado o desconto nas corridas de rua, caminhadas, provas de ciclismo e demais eventos esportivos realizados em vias públicas ou com apoio direto ou indireto de recursos públicos.

Dr. Joel afirma que o projeto busca promover a inclusão e a equidade no acesso ao esporte em eventos abertos ao público, realizados em espaços públicos ou que utilizem recursos públicos. “A prática regular de atividade física tem uma importância tanto do ponto de vista da saúde física e mental, quanto do bem-estar social e emocional. No Brasil, especialmente, as corridas de rua são uma das práticas esportivas mais populares que cada vez mais têm adeptos. Isso porque a corrida de rua é uma modalidade esportiva acessível, democrática e com forte potencial de inclusão”, declarou.

Como será a concessão do benefício?

Serão consideradas deficiências aquelas enquadradas na Lei Federal Nº 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. E a concessão se dará mediante a apresentação de laudo médico ou carteira que comprove a condição e documento com foto.

Penalidades

O texto faculta ainda a concessão do mesmo benefício aos acompanhantes e, nos casos de descumprimento da legislação, fica a entidade organizadora proibida de receber recursos na promoção de novos eventos e de utilizar espaços públicos.