A vereadora Clara Gomes (PSD) encaminhou o Projeto de Lei Nº 0454/2025 às Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Orçamento da Câmara, a medida dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal aos doadores regulares de sangue. A iniciativa possui o objetivo de incentivar a doação voluntária de sangue no Município de São Luís.
A autora destaca que a doação de sangue é fundamental para aqueles que precisam de transfusão, transplantes, cirurgias, realizam procedimentos oncológicos e para tratar feridos em situações de emergência, e que também é essencial para dar mais qualidade de vida a pacientes que têm doenças crônicas graves, como Doença Falciforme e Talassemia.
“A doação de sangue é um ato voluntário de extrema importância, capaz de salvar diversas vidas. Embora seja um gesto que impacta na vida de várias pessoas, o número de doadores ainda é insuficiente para atender à demanda de hospitais e hemocentros, especialmente em períodos críticos”, declarou Clara Gomes.
Critérios para concessão do benefício
A proposta elege como beneficiários cidadãos que já realizaram ao menos quatro doações nos últimos doze meses e que estejam cadastrados no Sistema Único de Saúde, além de comprovar residência no Município.
Ao beneficiário fica assegurado a isenção integral da tarifa: sábados, domingos e feriados, pelo período de três meses, podendo ser renovado mediante comprovação de novas doações.
Diretrizes voltadas ao controle, credenciamento, fiscalização e operacionalização da isenção devem ficar a cargo da Administração Pública.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/12/vereadora-propoe-transporte-coletivo-gratuito-para-doadores-de-sangue/
