Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (5), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marlon Botão (PSB) utilizou a tribuna para parabenizar o prefeito Eduardo Braide (PSD) pela iniciativa de conceder um reajuste de 6% aos servidores públicos municipais, percentual acima da inflação. No entanto, o parlamentar chamou atenção para a exclusão de uma parcela significativa da força de trabalho da capital: os servidores contratados temporariamente.
Marlon Botão informou que leu o Projeto de Lei enviado pelo Executivo durante o feriado do Dia do Trabalhador e identificou que a proposta não contempla os trabalhadores temporários, muitos deles responsáveis por serviços essenciais, como maqueiros, vigilantes e técnicos de enfermagem.
O vereador lembrou que esses profissionais, em sua maioria invisibilizados, exercem funções fundamentais com salários inferiores aos dos concursados, sem direito à estabilidade. O vereador também solicitou à Secretaria Municipal de Administração que envie à Câmara o número exato de contratados para que os parlamentares possam avaliar, com base técnica e jurídica, a possibilidade de estender o reajuste a essa categoria, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já o vereador Raimundo Penha (PDT) defendeu que a proposta de reajuste, embora positiva, não deve ser aprovada sem a devida análise. Ele propôs ao líder do governo municipal na Casa, Dr. Joel (PSD), um debate mais amplo e aprofundado sobre o conteúdo do projeto. Penha alertou para o risco de se instaurar uma rotina de aprovações em regime de urgência, sem o crivo necessário da Comissão de Constituição e Justiça e da Procuradoria da Câmara.
O parlamentar ressaltou que é essencial que o projeto seja discutido com transparência. O aumento é importante, mas deve ser debatido, com análise técnica e jurídica, antes da votação. “Nossa sugestão é que a tramitação ocorra de forma célere, mas com responsabilidade, para que a matéria seja votada até o dia 15 de maio, a tempo de ser incluída na folha de pagamento do mês”, afirmou o parlamentar.
O reajuste de 6%, anunciado pelo prefeito na última quinta-feira (1º), Dia do Trabalhador, foi celebrado por categorias do funcionalismo e reafirma a política de valorização dos servidores adotada pela gestão. De acordo com Braide, o aumento representa um ganho real, já que está acima da inflação. Desde o início do mandato, a gestão acumula 25,89% de reajuste concedido aos servidores municipais. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara para que entre em vigor. A expectativa é que, uma vez aprovado até a metade do mês, o reajuste possa ser aplicado ainda em maio, garantindo o novo valor na folha salarial dos servidores.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/05/vereadores-pedem-que-reajuste-dos-servidores-de-sao-luis-seja-debatido/
