Zuckerberg lança indireta ao STF em anúncio sobre programa de verificação digital

Na última segunda-feira, Mark Zuckerberg, bilionário e CEO da Meta, anunciou o encerramento do programa de verificação digital nos Estados Unidos, fazendo críticas a certos países da América Latina que, segundo ele, mantêm “tribunais secretos” com o objetivo de remover discretamente conteúdos das plataformas.

Embora não tenha citado diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF), a declaração foi interpretada como uma crítica à Corte, especialmente em meio à análise de três ações que discutem a responsabilidade das redes sociais sobre o conteúdo publicado. Uma dessas ações inclui a avaliação da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que define direitos e deveres sobre o uso da internet no Brasil. Até o momento, o placar aponta favoravelmente à responsabilização das plataformas.

Além disso, em 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio do acesso ao X (antigo Twitter) no Brasil, além de impor multas por descumprimento de decisões judiciais, relacionadas à retirada de conteúdos falsos e desinformativos.

Atualmente, a Meta segue colaborando com o Judiciário brasileiro, moderando conteúdos claramente identificados como fake news. Durante as eleições de 2022, a plataforma se comprometeu com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a combater a disseminação de informações falsas que pudessem influenciar o voto dos eleitores.

De acordo com fontes do governo, a Meta não deve alterar sua postura no Brasil. Isso ocorre porque, segundo esses interlocutores, a mudança no posicionamento da plataforma tem mais a ver com a postura do futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que defende a ausência de moderação nas redes sociais. Além disso, Zuckerberg evitaria se tornar alvo do governo de Joe Biden, cujo governo contará com Elon Musk, dono do X.

Nos bastidores do Judiciário, o entendimento é semelhante ao do governo brasileiro. No confronto entre Musk e o ministro Moraes, foi o empresário que recuou, pagando R$ 29 milhões para que a Starlink fosse liberada no país. Esse movimento também foi impulsionado pela pressão de investidores que temiam uma queda nos lucros e o crescimento de concorrentes no Brasil, como a francesa E-Space e a chinesa Space Sail, autorizadas pela Anatel a fornecer sinal de internet via satélite.

Comemoração

A mudança de postura de Musk gerou reações entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que comemoraram o gesto. Bolsonaro compartilhou a notícia em suas redes sociais, mas não fez comentários, enquanto seus filhos se manifestaram. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que “censurar as redes sociais não é saudável para a democracia”. O vereador Carlos Bolsonaro (PL) ironizou as declarações de Zuckerberg sobre censura no Brasil, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sugeriu que o bilionário estava criticando Alexandre de Moraes de forma velada.

Outros aliados de Bolsonaro celebraram a mudança, como o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que declarou que a perseguição política a opiniões estava começando a terminar. A deputada Bia Kicis (PL-DF) também comemorou, afirmando que não haveria mais empresas alinhadas com “governos tiranos” para censurar opiniões divergentes.

*Fonte: Correio Braziliense