O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) pediu, e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (28) a votação do parecer sobre a representação contra André Janones (Avante-MG) por suspeita de “rachadinha”. O Boulos, que é o relator do caso, havia proposto seu arquivamento.
Segundo o presidente do Conselho, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), Boulos justificou o pedido afirmando que só chegaria a Brasília por volta das 18h. Com isso, a votação foi remarcada para a próxima semana.
Tanto Boulos quanto Janones são aliados do presidente Lula (PT). Boulos é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, enquanto Janones atuou na linha de frente da campanha digital de Lula em 2022.
Insatisfação interna no PSOL
O voto de Boulos a favor de Janones gerou insatisfação dentro da bancada do PSOL, partido que normalmente adota uma postura rigorosa em relação a suspeitas de corrupção. A representação contra Janones foi motivada pela divulgação de um áudio de 2019 pelo site Metrópoles, no qual Janones, em seu primeiro mandato, informa a assessores que deveriam devolver parte dos salários para ajudá-lo a recompor seu patrimônio após uma campanha eleitoral fracassada em 2016.
Em seu parecer, Boulos utilizou uma interpretação controversa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e baseou-se em afirmações do próprio Janones para sugerir o arquivamento do processo. Boulos argumentou que, como Janones não era parlamentar no momento em que o áudio foi gravado, não haveria quebra de decoro parlamentar.
Divergências sobre o contexto dos áudios
Contrariando Boulos, a decisão do STF não limita as suspeitas de “rachadinha” ao ano de 2016, mas inclui também 2019, quando Janones já estava no exercício do mandato. O áudio gravado indica que Janones discutia com assessores questões legislativas e procedimentos do plenário, evidenciando sua atuação como deputado.
Contradições nas posturas do PSOL
A tese apresentada por Boulos para defender Janones contraria a postura que ele e o PSOL adotaram em outros pedidos de cassação. O partido já protocolou ações contra Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), investigado por “rachadinha”, e quatro deputados do PL que teriam incentivado os ataques de 8 de janeiro. Em todos esses casos, os crimes alegados ocorreram antes do exercício dos respectivos mandatos.
Janones nega acusações
André Janones nega ter praticado “rachadinha” e afirma que pediu contribuições a amigos, que posteriormente se tornaram seus assessores, para quitar dívidas de campanha. Ele sustenta que a devolução de parte dos salários não ocorreu devido a orientação jurídica recebida.
Com informações da Folha de S.Paulo
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/a-pedido-de-boulos-conselho-de-etica-da-camara-adia-votacao-do-caso-janones-acusado-de-rachadinha/
