Moraes cita Machado de Assis, além de Lincoln, para embasar decisão contra Bolsonaro – Agenda do Poder

Na decisão que impôs o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não se limitou aos fundamentos jurídicos. Em um gesto simbólico, recorreu à literatura e à história para enfatizar a gravidade do caso e o valor da soberania nacional — eixo central de sua argumentação.

Moraes citou o escritor Machado de Assis para sustentar sua decisão. A frase escolhida — “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser a soberania e ser nacional” — foi retirada da coletânea Crônicas – Obras completas, publicada em 1957. Ao evocar o maior nome da literatura brasileira, o ministro sugere que a defesa da soberania ultrapassa o campo jurídico e atinge dimensões morais e simbólicas da identidade nacional.

A menção ganha ainda mais peso diante do contexto político: a expressão “soberania nacional” vem sendo amplamente usada pelo governo Lula em reação às tarifas de 50% impostas por Donald Trump a produtos brasileiros. Ao aplicar o mesmo conceito ao caso de Bolsonaro, acusado de ameaçar essa soberania por risco de fuga e ataques às instituições, Moraes insinua que há uma conexão entre os discursos e as práticas de setores bolsonaristas e ameaças à integridade do Estado brasileiro.

Lincoln citado como contraponto a Trump

Além de Machado, o ministro citou o 16º presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, como contraponto a Trump — aliado de Bolsonaro e cuja plataforma Rumble tem atuado judicialmente contra decisões da Justiça brasileira que ordenaram remoções de conteúdos. Moraes destacou que Lincoln foi responsável pela manutenção da União e pela proclamação da emancipação em seu país. Também parafraseou o estadista ao afirmar que “os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”.

A retórica de Moraes eleva o tom da decisão ao transformar a defesa da Constituição em um ato de resistência civilizacional. Embora a imposição de medidas cautelares — como a tornozeleira — já tenha sido noticiada, o uso deliberado de figuras históricas e literárias revela uma intenção clara de enquadrar a narrativa bolsonarista como antagônica à construção de uma nação democrática e soberana.