A ação movida pela viúva do ex-presidente e fundador do PRTB Levy Fidelix envolvendo o controle de diretórios do partido – e que pode implodir a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo – caminha a passos lentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa o blog de Malu Gaspar, no jornal O GLOBO. O caso está sob a relatoria da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
O caso ficou 20 dias parado no gabinete de Cármen Lúcia, até a ministra ser questionada oficialmente pelo blog sobre o andamento do processo. Só no último dia 25, Cármen publicou decisão intimando Avalanche, aliado de Marçal, para se manifestar dentro de um prazo de três dias, o que destravaria o andamento do processo e permitiria o julgamento no plenário.
Só que, na prática, as coisas ainda não andaram. A intimação só foi expedida oficialmente pela Coordenadoria de Processamento do próprio TSE na última segunda-feira (2), oito dias após a publicação da decisão — e por correio, um procedimento que não chega a ser incomum, mas que chamou a atenção por não ter sido feito via Diário da Justiça Eletrônico, segundo especialistas ouvidos pelo blog.
Embora na Justiça comum os processos costumem ter um andamento mais lento, na Eleitoral o ritmo costuma ser mais rápido, principalmente com o processo eleitoral em curso. No próprio TSE, outras ações consideradas prioritárias andaram de forma mais célere.
As ações que pediam a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido de meios de comunicação, por exemplo, passaram por todas as etapas processuais e foram julgadas em apenas 20 dias. Moro foi absolvido por um placar unânime de 7 a 0 no fim da gestão de Alexandre de Moraes, em maio.
Na ação contra Avalanche, não se sabe quando o julgamento chegará. O processo só voltará para o gabinete de Cármen Lúcia para análise no plenário depois de Avalanche enviar sua defesa e depois de o Ministério Público Eleitoral encaminhar um parecer.
O processo é movido pela viúva de Levy Fidelix, a administradora de empresas Aldineia Fidelix, que acusa o presidente do PRTB de assumir o controle do partido ilegalmente.
Fidelix, morto em 2021, disputou duas vezes a presidência da República (em 2010 e 2014) e se notabilizou pela defesa do aerotrem e por declarações de cunho homofóbico.
Na ação, Aldineia alega que Avalanche desrespeitou um acordo que havia sido acertado em fevereiro deste ano para pacificar o partido, como lhe conceder a vice-presidência nacional da agremiação, seis cargos na comissão executiva nacional e outros 20 cargos do diretório nacional, além de lhe garantir o comando político dos diretórios em cinco Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Norte.
Como na época o PRTB vivia uma guerra interna, com trocas de acusações e disputa de poder, o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, designou um interventor para a legenda, que teve a responsabilidade de convocar uma nova eleição para a definição de presidente, diretório nacional, comissão executiva e delegados do partido. O indicado para organizar o processo foi o ex-secretário-geral do TSE Luciano Fuck, próximo do ministro Gilmar Mendes.
Marçal não é mencionado na ação da viúva de Levy Fidelix, mas será diretamente afetado caso ela ganhe o processo, já que foi uma comissão provisória do PRTB em São Paulo alinhada a Avalanche que chancelou em agosto deste ano a candidatura do ex-coach.
Aldineia alega que, pelo acordo entre eles, ela é quem deveria ter comandado o diretório do partido em São Paulo nesse período. Por isso, a administradora de empresas pede a anulação dos atos de Avalanche que desrespeitaram o acordo, o que implodiria a comissão provisória que validou a candidatura de Marçal.
Mesmo que escape ileso do processo da viúva de Levy Fidelix, Marçal é alvo de outras ações na Justiça Eleitoral que ameaçam a sua candidatura à Prefeitura de São Paulo.
O registro de candidatura do ex-coach já foi alvo de três impugnações na Justiça Eleitoral, que alegam que ele não respeitou o estatuto do seu próprio partido, que exige no mínimo seis meses de filiação para poder confirmar um candidato em convenção partidária.
Em Brasília, a avaliação é a de que os maiores riscos embutidos à candidatura de Marçal estão nas impugnações do registro, mas até esse processo chegar ao TSE, é possível que a eleição em São Paulo já tenha ocorrido, o que pode aumentar o custo político para o tribunal cassar Marçal, caso ele saia vitorioso do pleito.
Procurado, o TSE não se manifestou sobre a tramitação do processo da viúva de Levy Fidelix.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/acao-que-pode-implodir-candidatura-de-marcal-caminha-a-passos-lentos-no-tse/
