A defesa de Pablo Marçal (PRTB), candidato derrotado na disputa pela prefeitura de São Paulo, deu explicações à Justiça eleitoral sobre a divulgação de um laudo falso associando Guilherme Boulos (PSOL) a um suposto uso de cocaína. Os advogados do ex-coach disseram que o influencer “não fabricou nem manipulou o conteúdo veiculado, limitando-se a divulgá-lo da forma como foi expedido”, exercendo o “direito à livre manifestação do pensamento”.
A manifestação dos advogados de Marçal, protocolada nessa segunda-feira no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, diz ainda que o ex-coach não prejudicou a integridade do processo eleitoral com a publicação do laudo falso dois dias antes das eleições. “Se a propaganda veiculada tivesse causado danos ao equilíbrio do pleito, fatalmente o representante (Boulos) não teria avançado para o segundo turno”, escreveram os defensores do ex-coach.
A tese de defesa de Marçal vai na contramão do entendimento adotado tanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para essas Cortes, “não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão” nem há imunidade para divulgação de notícias falsas. Além disso, as condições em que o cidadão deve formar as suas convicções no processo eleitoral precisam ser “isentas de artificialismos”, sem utilização irregular das plataformas digitais para a produção de desinformação.
Os advogados de Marçal pediram a suspensão do andamento de uma das ações em trâmite no TRE-SP até a conclusão da investigação criminal em andamento no mesmo Tribunal. O ex-coach é alvo de um inquérito da Polícia Federal que apura a suposta prática de calúnia, difamação e injúria durante a propaganda eleitoral contra Boulos. Ele nega ter praticado qualquer irregularidade.
Histórico do ataque
Às vésperas da votação, na sexta-feira, Marçal publicou em seu Instagram um receituário médico falso descrevendo um atendimento em que Boulos estaria “com um quadro de surto psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas” e ligou o fato a um suposto uso de cocaína, o que foi negado pelo candidato do PSOL.
Diante do indícios de fraude, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou na manhã do sábado a exclusão imediata de vídeos publicados nas plataformas Instagram, TikTok e Youtube que faziam referência ao laudo médico falso divulgado por Marçal.
A decisão foi dada em resposta a contestações protocoladas no TRE paulista pela campanha de Boulos. A defesa do psolista apresentou uma notícia-crime pedindo a prisão de Marçal e outras medidas como apreensão e quebra de sigilo telefônico e telemático. Nas redes sociais, o candidato que foi alvo de ataque do ex-coach desmentiu o teor do documento forjado.
— O dono da clínica do documento que ele publica tem vídeo com Pablo Marçal, é apoiador dele. Ele falsificou um documento com um CRM de um médico que faleceu há dois anos para que ninguém fosse responsabilizado — disse Boulos em uma live na sexta-feira.
Ao analisar o caso, o magistrado do TRE de São Paulo entendeu que “há plausibilidade nas alegações [da defesa de Boulos], envolvendo não apenas a falsidade do documento, a proximidade do dono da clínica em que gerado o documento com o requerido Pablo Marçal, documento médico assinado por profissional já falecido e a data em que divulgados tais fatos, justamente na antevéspera do feito”. Com isso, mandou excluir o post com notícia falsa publicado por Marçal — que, em seguida, também teve as suas contas nas redes sociais bloqueadas.
A eleição na cidade de São Paulo foi a mais acirrada desde a redemocratização. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o candidato Guilherme Boulos avançaram em direção ao segundo turno com uma diferença de 0,41 ponto percentual, o equivalente a 25.012 votos. Já a distância entre o psolista e Marçal foi 0,93 ponto percentual, ou seja, 56.853 votos.
Com informações do GLOBO.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/advogados-de-marcal-dizem-a-justica-eleitoral-que-divulgacao-de-laudo-falso-contra-boulos-foi-livre-manifestacao-do-pensamento/
