30 de junho de 2025
Advogados poderão ser dispensados do uso de paletó e gravata
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Os advogados que atuam em comarcas e fóruns do estado do Rio poderão ter um alívio no verão. Foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa (Alerj), nesta quinta-feira (15), um projeto de lei que autoriza a dispensa do uso de paletó e gravata desses profissionais no período entre 10 de dezembro a 31 de março.

A medida vale para atos administrativos e judiciais realizados nos tribunais e órgãos do sistema de Justiça estadual. A iniciativa é da deputada Tia Ju (Republicanos) e, de acordo com a justificativa da autora, busca adequar a exigência de vestimenta formal às altas temperaturas enfrentadas no intenso calor, especialmente nos últimos anos.

O PL 4.825/25 ainda será levado à votação em segunda discussão. A dispensa valerá para audiências, sessões de julgamento, despachos com magistrados ou conselheiros e demais atividades do cotidiano jurídico. A deputada destacou que o calor extremo registrado recentemente compromete o bem-estar dos profissionais.

“A utilização de paletó e gravata no verão agrava as condições de insalubridade e de variações de pressão nos usuários, geradas pelo intenso calor”, afirmou. A parlamentar também citou dados climáticos para reforçar o argumento. “Já em 2023, a cidade do Rio apresentou recorde de sensação térmica de 50,5 graus, o que não foi amenizado”, disse, apontando o impacto do aquecimento global sobre as condições de trabalho.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/advogados-poderao-ser-dispensados-do-uso-de-paleto-e-gravata-durante-o-verao-no-rio/